Maria Tereza é eleita diretora-presidente da Jusprev e Júlio Caldas integrará o Colégio de Instituidoras

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A presidente da APMP (Associação Paranaense do Ministério Público), Maria Tereza Uille Gomes, foi eleita no último dia 18 de julho, em Brasília, diretora-presidente do Fundo Previdenciário Complementar do Ministério Público, da Magistratura e das Procuradorias (Jusprev). O segundo secretário da APMP Júlio César Caldas fará parte do Colégio de Instituidoras. O Fundo conta atualmente com 19 entidades instituidoras, fundadoras e cerca de 63 mil associados. A eleição aconteceu na primeira reunião plenária da Jusprev.

Na reunião foram definidos os integrantes dos órgãos diretivos das seguintes entidades: Colégio de instituidores (19 membros), Conselho Deliberativo (6), Conselho Fiscal (3), Diretoria Executiva (3). Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será o presidente do Conselho Deliberativo. Em fase final de aprovação junto à Secretaria Nacional da Previdência Complementar, órgão do Ministério da Previdência, o fundo de pensão será pré-lançado oficialmente em setembro, durante o Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece em Salvador, Bahia e durante o Enaje (Encontro Nacional dos Juízes Estaduais) e lançado oficialmente em Brasília em data a ser definida.

Reivindicação antiga da categoria, o fundo começou a ser definido em janeiro deste ano. Desde então, uma série de reuniões para debatê-lo e o trabalho de articulação nacional, garantiram o apoio de 19 entidades da área jurídica de todo o país. ‘’É interessante porque pela primeira vez conseguimos agregar a família jurídica integrada por associações de carreiras diferentes, em escala nacional. E não deixa de ser também uma preocupação com a qualidade de vida do profissional, uma vez que ele poderá complementar sua aposentadoria de forma facultativa’’, avaliou Maria Tereza. A presidente da APMP esclareceu que uma das grandes vantagens da criação da Jusprev "é permitir que associados das entidades inscritas se filiem em um fundo que não visa fins lucrativos e será administrado pelos próprios interessados, possibilitando um maior controle e transparência da gestão". Ela afirmou ainda "que os associados que eventualmente já tenham contratos com outros fundos privados podem migrar para a Jusprev, levando todos os valores já recolhidos sem qualquer pagamento de tributo, conforme garante a lei".

Diretoria Executiva da Jusprev Diretor Presidente – Maria Tereza Uille Gomes, Associação Paranaense do Ministério Público (APMP); diretor administrativo-financeiro – Morgana de Almeida Richa, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados do Trabalho da 9.ª Região (Amatra IX); diretor jurídico e de benefícios – Luiz Fernando Baldi, Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep)

ACMP lança campanha contra corrupção em caráter nacional

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) lança nacionalmente a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo da campanha é conscientizar a população, em especial crianças e jovens, sobre a corrupção, incentivando a honestidade e transparências das atitudes dos cidadãos e incentivando também a denúncia. A campanha teve início em 2004 com caráter estadual. Houve distribuição de cartilhas e propagandas nas TVs, rádios e jornais. Agora a ACMP começa a divulgá-la em todo país. No final do ano passado o projeto foi vencedor do II Prêmio Innovare: o Judiciário do Século XXI, na categoria Ministério Público. Mais informações no site da ACMP www.acmp.org.br.

CNMP realiza 8.ª Sessão Ordinária de 2007

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira a 8.ª Sessão Ordinária de 2007. Em pauta está a aprovação da Ata da última Sessão realizada no dia 7 de julho. Dentre os processos a serem analisados está o n.º 66/2007-84 que alega irregularidade no concurso para estagiários do Ministério Público do Trabalho em Londrina. A Sessão está marcada para as 9 horas nas dependências da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Confira a pauta completa no site do Conselho www.cnmp.gov.br.

Data de envio de teses para o Congresso Nacional é prorrogado

O XVII Congresso Nacional do Ministério Público teve o envio de teses prorrogado até o próximo dia 20 de agosto. Lembrando que as teses devem estar dentro do tema central "Os novos desafios do Ministério Público" ou dentro de um dos subtemas. O Congresso acontecerá entre os dias 26 e 29 de setembro em Salvador. O show da cantora Margareth Menezes está confirmado para a festa de encerramento do Congresso no dia 28, sexta-feira. Vale ressaltar que durante o evento será feito o pré-lançamento da Jusprev (Fundo Previdenciário Complementar do Ministério Público, da Magistratura e das Procuradorias). O regimento interno, todos os subtemas, a programação e outras informação no site www.interlinkeventos.com.br/conamp2007/.