Presidente da APMP ministra palestra sobre “Previdência Associativa no Brasil”

A Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) realizou, entre os dias 7 e 9 de novembro, o 28.º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. O evento reuniu cerca de 2 mil participantes no Expominas, em Belo Horizonte. Diversos seminários ocorreram simultaneamente. A presidente da Associação Paranaense do Ministério Público e Diretora-Presidente do Jusprev, Maria Tereza Uille Gomes, em conjunto com Euclides Reis Quaresma, superintendente da Quanta Previdência Unicred, Maria Ester Veras Nascimento, diretora do Departamento de Análises Técnicas da Secretaria de Previdência Complementar e Sidney Uliris Bortolato Alves, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP, ministrou palestra sobre "Previdência Associativa no Brasil" no dia 7. "O planejamento estratégico dos fundos instituidores", "Campanha de captação de adesões" e "O processo de governança" foram os temas abordados.

O 28.º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão teve como tema central: "Capitalismo Social e Crescimento: O Futuro é Agora" e se consagrou como o maior evento já realizado pela Abrapp em 30 anos. Estiveram presentes dirigentes de Fundos de Pensão, especialistas, empresários, lideranças sindicais e associativas, autoridades e profissionais de diferentes mercados. Durante o Congresso foi lançado o primeiro "Relatório Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar", fruto de uma intensa pesquisa realizada com as associadas da Abrapp e suas participadas. A iniciativa teve por objetivo mapear as contribuições do setor no desenvolvimento socioeconômico do país.

Jusprev

O Jusprev é uma entidade de previdência complementar fechada, idealizado pela APMP, que agrega membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o país e conta com mais de 60 mil associados. O pré-lançamento da entidade ocorreu no último dia 5 de setembro durante o III Encontro Nacional de Juízes Estaduais em São Luís, no Maranhão. Estavam presentes mais de 600 juízes. Houve também o pré-lançamento durante Congresso Nacional do Ministério Público entre os dias 26 e 29 de setembro, em Salvador, e no Congresso de Procuradores do Estado entre os dias 7 e 11 de outubro em Porto Seguro. O lançamento oficial será no dia 6 de dezembro, em Brasília.

Conselho debate criação de mecanismo para avaliar desempenho do Ministério Público

No próximo dia 19 de novembro, em Brasília, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve discutir e votar um projeto de resolução que cria, no âmbito do CNMP, o Núcleo de Ação Estratégica (NAE), vinculado administrativamente à Secretaria-Geral. Tal deliberação ocorrerá durante a 16.ª Sessão Extraordinária do CNMP. Em relação aos assuntos do Paraná, será analisado o Processo 388/2007, requerido por Marcos André Rodrigues, o qual alega inércia por parte do Ministério Público e que possui como relator o Conselheiro Fernando Quadros Silva. As reuniões serão abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo site www.cnmp.gov.br.

Mestrado em Direito da Unibrasil

A Unibrasil está com as inscrições abertas, até o próximo dia 27 de novembro, para o Programa de Pós-Graduação em Direito – mestrado. O valor da inscrição é de R$ 75 e devem ser feitas na secretaria do mestrado em direito da UniBrasil, no bloco seis. O programa é voltado aos bacharéis em Direito que desejam se especializar em alguma área jurídica. O ano letivo começa no dia 13 de fevereiro de 2008. O custo total do investimento é de R$ 39 mil divididos em 30 parcelas iguais de R$ 1.300. O processo seletivo tem três fases, a primeira consiste na apresentação dos documentos exigidos. A segunda é a apresentação do currículo e a terceira é a apresentação do projeto do candidato na qual este deverá justificar a escolha temática, pertinente a uma das linhas de pesquisa do programa e devidamente condizente com a área de concentração do mestrado. Para mais informações acesse www.unibrasil.com.br ou pelo telefone (41) 3361-4315.

Inscrições do teste para o curso da magistratura ficam abertas até dia 28

Ficam abertas, até o próximo dia 28 de novembro, as inscrições do teste de seleção para o XXVI Curso de Preparação à Magistratura da Escola da Magistratura do Paraná. A taxa é de R$ 60 e a prova será no dia 2 de dezembro nas Faculdades Curitiba. São no total 180 vagas e os participantes do curso receberão um título de Especialista em Direito Aplicado, válido como atividade jurídica relevante aos concursos da magistratura. As aulas podem ser de manhã ou à noite e tem duração de fevereiro até dezembro de 2008. Podem se inscrever bacharéis em Direito e acadêmicos com graduação a concluir até fevereiro de 2008.

Amperj e Femperj promovem palestra sobre "O Ministério Público e Políticas Públicas"

Nos dias 6 e 7 de dezembro, o Instituto Superior Amperj e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Femperj, realizarão o I Congresso Jurídico, que terá como tema central "O Ministério Público e Políticas Públicas". O evento contará com diversos palestrantes. Entre eles estão: Antônio Carlos Biscaia, secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Roberto Jatahy, procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Cármem Lúcia, doutora em Direito do Estado pela USP e ministra do Supremo Tribunal Federal e Clèmerson Clève, mestre em Ciências Humanas pela USP. Além das palestras, haverá também apresentação de teses. O local escolhido foi o Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro. Para mais informações acesse o site www.amperj.org.br ou ligue (21) 2242-1232.