Reunião

A presidente da APMP, Maria Tereza Uille Gomes, participou na terça-feira (18) de reunião na Academia Paranaense de Letras, da qual são membros integrantes os procuradores de Justiça aposentados e escritores Noel Nascimento e Rui Cavalin Pinto. A presidente aproveitou a reunião para colocar a APMP à disposição dos membros da APL. A Academia Paranaense de Letras foi criada em 1936, sucedendo a antiga Academia de Letras do Paraná. A APL conta com 40 cadeiras, sendo que três – 1, 10 e 30 – encontram-se vagas.

Festa julina

Será realizada no dia 22 de julho, a partir das 14 h, na sede campestre da APMP, em Colombo, a Festa Julina da APMP. A realização vai contar com diversos brinquedos para as crianças, como cama elástica, piscina de bolinhas, além de doces e salgados típicos desta época do ano. Crianças até 12 anos não pagam entrada. Dos demais serão cobrados R$ 10,00 por pessoa.

Seminário

Atendendo à proposta da APMP será realizado encontro temático sobre Orçamento Público Participativo no dia 27 de julho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 8h30. O encontro terá programação conjunta da APMP com a Procuradoria-Geral de Justiça, através do CEAF – Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional. Entre os palestrantes estão Fernando Augusto Mello Guimarães, corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Laérzio Chiesorin Júnior, procurador do MP no Tribunal de Contas; e Ângela Cassia Costaldello, procuradora-geral do MP no Tribunal de Contas do Paraná. No período da tarde, será realizado painel referente ao Orçamento interno do Ministério Público do Paraná.

Assembléia

Será realizada no dia 28 de julho a assembléia-geral ordinária da APMP, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná. Na mesma data, no Clube Curitibano, ocorre o jantar de confraternização. Em breve, serão divulgadas as informações adicionais.

Direitos humanos 1

Ocorre entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, no Centro de Convenções, em Curitiba, o "Encontro Brasileiro de Direitos Humanos – Uma pós-graduação em realidade". Na programação do evento, a APMP tem painel próprio no dia 1.º de agosto. A intenção da associação é divulgar a política institucional e os programas que vêm sendo desenvolvidos pelos Centros de Apoio Operacionais que atuam em defesa dos direitos humanos. O evento é dirigido a membros do MP, magistrados, advogados, acadêmicos. A APMP tem 80 inscrições sem custo para os associados. A forma de efetivação dessas inscrições será divulgada oportunamente. A programação completa do evento e do painel da Associação podem ser conferidas no site www.direitoshumanos.adv.br.

Direitos humanos 2

As palestras magnas de abertura do encontro serão ministradas pelo senador da República e professor Cristovam Buarque, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antônio Busato, e pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Roberto Portugal Bacellar. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.direitoshumanos.adv.br. O encontro está sendo promovido pelo Conselho Federal da OAB, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Associação Paranaense do Ministério Público e OAB Curitiba.

Direitos humanos 3

A APMP terá um painel próprio durante o seminário. O tema central é "Missão Institucional do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos", a ser realizado no dia 1.º de agosto, a partir das 9 horas. A palestra de abertura do painel será proferida pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Francisco Sales de Albuquerque, com o tema "Direitos Humanos e o Ministério Público Brasileiro CNPG e o Grupo Nacional dos Direitos Humanos". Ainda na mesma temática serão feitas as palestras "Direitos Humanos e Saúde Pública", com Marco Antônio Teixeira; Direitos Humanos e Ministério Público Social", com Gilberto Giacóia; e "Direitos Humanos e Educação", com Maria Tereza Uille Gomes.

Direitos humanos 4

Já sobre o tema "Atuação do Ministério Público do Estado do Paraná na Área de Direitos Humanos", relatos de experiências dos integrantes dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias-CAOPs, as palestras serão as seguintes: "Direitos Humanos e a Construção de um Perfil Institucional – CAOP de Direitos Humanos", palestrante Sylvio Roberto D. Kuhlmann; "Plano de Educação em Direitos Humanos – CAOP da Educação", palestrante Clayton Maranhão; "Direitos Humanos e a Defesa do Consumidor – CAOP do Consumidor", palestrante João Henrique Vilela da Silveira; "Direitos Humanos e Violência – CAOP Criminal e de Execução Penal", palestrantes Luiz Eduardo Trigo Roncaglio e Maria Esperia Costa Moura; "Direitos Humanos e os Crimes Contra a Vida – CAOP do Júri", palestrante Paulo Sérgio Markowicz de Lima; "Direitos Humanos e Cidadania – CAOP da Comunidade", palestrante Swami Mougenot Bonfim dos Reis; "Direitos Humanos e a Defesa dos Interesses dos Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência – CAOP do Idoso e CAOP de defesa do portador de deficiência", palestrantes, Terezinha Resende Carula e Márcia Shizue Nakajo Pereira.

Direitos humanos 5

Com o tema "A atuação do Centro de Apoio Operacional da Promotoria da Criança e do Adolescente e observatório de Violência nas Escolas" – Relato de experiências conjuntas – MP/PJ/PUC-PR as palestras e respectivos palestrantes são "Direitos Humanos e Políticas de Inclusão Social – Violência nas Escolas", Marcela Marinho Rodrigues, Salvari José Dias Mancio, Maria Roseli Guiesmann e Ana Maria Eyng; "Direitos Humanos e a Violência Infanto-Juvenil", Guilherme Z. Schelb. Com o tema "Constituição Federal e Direitos Humanos", as palestras são "A Constituição Federal e os Direitos Humanos", Ricardo Castilho; "Evolução Histórica dos Direitos Humanos", Ana Martha Barrense; "Visão Constitucional dos Direitos Humanos, Marcelo Lamy; "Emenda Constitucional 45 e os Direitos Humanos", Gisele Ricobom; "Dignidade da Pessoa Humana", Siqueira Castro; "Limites da Investigação Científica e Direitos Humanos", Ricardo José Nodari; "Portadores do Vírus HIV e Direitos Humanos", Márcia Rúbia; "Direitos Humanos das Vítimas de Abuso do Poder", Cândido Furtado Neto e "A Terra e os Direitos Humanos", com palestra magna de dom Tomás Balduíno.

Especialização

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar) e pela Unespar – Universidade Estadual do Paraná. O curso terá início no dia 4 de agosto, com aula inaugural do professor Clèmerson Clève, estendendo-se até o dia 23 de junho de 2007. As aulas serão ofertadas três fins de semana por mês. Maiores informações no site www.fempar.org.br.

Participe!

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