Reunião CNMP

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O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda-feira (8) a 4.ª Sessão, a partir das 9 horas, no Plenário do Conselho Superior do MPF – Procuradoria-Geral da República – Bloco A, sala AC-04, Brasília DF. Na pauta, quatro itens sendo que um deles trata especificamente do nepotismo, Resolução n.º 01 do CNMP. A pauta está disponível no site da APMP.

MANIFESTAÇÃO PROCURADORIA

A APMP recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Mílton Riquelme de Macedo, no último dia 24 de abril, solicitando a veiculação de texto que trata da Manifestação do Grupo de Estudos Paulo Rubens Madureira, de Guarapuava, feita em 7 de abril. A íntegra do texto encaminhado pela PGJ está disponível na página principal do site da APMP – www.apmppr.org.br.

TÍTULO

O presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão, pai da promotora de Justiça Ana Cristina Brandão, recebeu no último dia 28 de abril, na Câmara de Vereadores de Curitiba, o título de Cidadão Honorário da Cidade. Durante a solenidade foi destacada a atuação de Brandão, deputado estadual com maior número de leis aprovadas e presidente da Assembléia Legislativa, por três vezes consecutivas.

POSSE

O promotor de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto, tomou posse em 17 de março como procurador-geral de Justiça do estado. Britto é o primeiro promotor de Justiça baiano eleito para o cargo. Segundo ele, entre os desafios que o Ministério Público deve enfrentar durante sua gestão (2006/2008), o destaque fica na área criminal, que necessita de especial atenção por parte da instituição, inclusive com a constituição de forças-tarefa, onde o MP poderá exercer seu poder investigatório. Ele ressaltou ainda a necessidade de prosseguir com o desenvolvimento da Instituição, interiorizando as ações, através de uma gestão compartilhada.

CONGRESSO

Realiza-se entre os dias 17 e 20 de maio, em Recife, o VI Congresso do Ministério Público do Nordeste com o tema "Um Pacto pela Cidadania". Na programação a formação e discussão em Comissões Temáticas, Grupos de Trabalho Setorial e painéis, entre eles "Pensando o Ministério Público". As inscrições para o Congresso terminam em 17 de maio. Informações no site www.amppe.com.br.

DIREITOS HUMANOS

Estão abertas as inscrições para o "Encontro Brasileiro de Direitos Humanos – Uma Pós-Graduação em realidade". O encontro, que ocorre entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, no Centro de Convenções, em Curitiba, vai contar com a participação, na abertura, do senador da República e professor Cristovam Buarque. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.direitoshumanos.adv.br, onde também está disponível a programação dos cinco dias de evento, bem como outras informações de interesse dos participantes. O encontro está sendo promovido pelo Conselho Federal da OAB, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Associação Paranaense do Ministério Público e OAB Curitiba.

CONGRESSO 1

Ocorre entre os dias 25 e 28 de maio, em Belo Horizonte, o XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP). O tema é "Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: avanços e desafios". As inscrições podem ser feitas através do site www.besceventos.com.br/21abmp.

CONGRESSO 2

As teses e experiências para o Congresso devem ser encaminhadas até o dia 9 de maio. As teses serão admitidas de acordo com as regras fixadas pelo regimento. As condições gerais das teses e experiências, formatação, recursos, blocos temáticos e forma de envio também estão à disposição no site www.besceventos.com.br/21abmp. Os autores de teses ou experiências terão 50% de desconto sobre o valor da inscrição, devendo encaminhar cópia da ficha correspondente e do recibo de pagamento junto com a tese ou experiência.

PRÊMIO

Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça. Serão contempladas práticas das seguintes categorias: Juiz Individual, Juizados Especiais, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública. A avaliação das práticas será feita por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico que compõem a Comissão Julgadora, que escolherá os vencedores de cada categoria com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Informações no site www.premioinnovare.com.br, no telefone (21) 2559-5455 e pelo e-mail raquelk@fgv.br.

CONGRESSO

Começa nesta segunda-feira (8) o VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O tema é "Administração pública e o cidadão: prerrogativas e direitos". O Congresso, que ocorre no Hotel Bourbon, em Curitiba, termina no dia 10 de maio.

DIREITO CONSTITUCIONAL

A Associação Goiana do Ministério Público promove, nos dias 10, 11 e 12 de maio o Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Congresso será no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia. Maiores informações no site www.agmp.org.br.

TORNEIO DE FUTEBOL

Foi realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Porto Alegre, o V Torneio Nacional de Futebol Sete do Ministério Público. O Paraná foi representado por três equipes. A Super Master ficou com a melhor colocação na classificação geral, conquistando o segundo lugar. Já o Master ficou em quarto lugar. O Paraná teve também três artilheiros na competição, todos com três gols: dr. Cláudio Rubino Zuan Esteves, dr. Joelson Luís Pereira e dr. Alessandro Bettega de Almeida.

ATIVIDADES

As Senhoras Anfitriãs do Ministério Púbico do Paraná – Procuradoras de Justiça, Promotoras de Justiça, Pensionistas e Esposas de membros do MP – realizaram no último sábado (6), em comemoração ao Dia das Mães, um almoço na Sede Litorânea da APMP.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados aos cuidados de Cristiane Rangel para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352-2919.