Será nos dias 21 e 28 de julho, das 8 às 19 horas, na Escola da Magistratura do Paraná Núcleo de Curitiba, o III Curso Regional de Atualização para Magistrados. O encontro terá como palestrantes os doutores Eduardo Talamini e Alessandro Rostagno no dia 21, e Edson Ribas Malachini e Teresa Arruda Alvim Wambier no dia 28. As inscrições podem ser feitas através do site www.emap.com.br. Informações pelos telefones: (41) 3254-6500 e 3254-7581.
DESIGNAÇÃO 1
O presidente do TJ assinou portaria designando os desembargadores Válter Ressel e Eugênio Achille Grandinetti, para comporem, juntamente com outros 12 desembargadores o cargo de suplente no Órgão Especial, nos termos do art. 6.º da Resolução n.º 16, do Conselho Nacional de Justiça e do parágrafo 5.º da Resolução n.º 06/2006, deste Tribunal.
DESIGNAÇÃO 2
Foram designados o desembargador Nílson Mizuta e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Fábio André Santos Muniz, juiz de Direito substituto de segundo grau, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Estudos destinada a definir o Regimento de Custas dos Atos Notariais e Registrais do Estado do Paraná, bem como os doutores Luiz Alberto Rego Barros e Maurício de Paula Soares Guimarães, como representantes da OAB/PR e os serventuários João Manoel de Oliveira Franco e Alfredo Braz, como representantes da Anoreg-PR e Sienoreg-PR, respectivamente.
REMOÇÃO 1
O desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama foi removido, a pedido, da 2.ª Câmara Criminal para a 3.ª Câmara Criminal do TJ, na vaga decorrente da eleição do desembargador José Wanderlei Resende, para o cargo de vice-presidente desta Corte, tornando sem efeito o decreto judiciário referente à remoção do desembargador Waldemir Luís da Rocha.
REMOÇÃO 2
Removida pelo critério de antigüidade a juíza de Direito da 2.ª Vara Cível da comarca de Guarapuava, Fernanda Karam de Chueri Sanches, ao cargo de juiz de Direito substituto da 1.ª seção judiciária da comarca da região metropolitana de Curitiba.
REMOÇÃO 3
Removidos, a pedido, o desembargador Marco Antônio de Moraes Leite, integrante da 17.ª Câmara Cível, para a 6.ª Câmara Cível, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dilmar Ignácio Kessler e o desembargador Miguel Kfouri Neto, integrante da 8.ª Câmara Cível, para a 2.ª Câmara Criminal, na vaga decorrente da remoção do desembargador Rogério Nielsen Kanayama para a 3.ª Câmara Criminal.
REMOÇÕES 1
Por opção e pelo critério de merecimento foram removidos a juíza de Direito substituta da 1.ª Seção Judiciária da comarca da região metropolitana de Curitiba, Cristiane Santos Leite, ao cargo de juiz de Direito do 6.º Juizado Especial Cível do Foro Central da mesma comarca; o juiz de Direito substituto da 1.ª Seção Judiciária da comarca da região metropolitana de Curitiba, Marcelo Wallbach Silva, ao cargo de juiz de Direito da 10.ª Vara Criminal do Foro Central da mesma comarca e ainda, o juiz de Direito substituto da 1.ª Seção Judiciária da comarca de entrância final da região metropolitana de Curitiba, Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, ao cargo de juiz de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da mesma comarca.
REMOÇÕES 2
Pelo critério de merecimento foram removidos o juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Foz do Iguaçu, Lourenço Cristóvão Chemim, ao cargo de juiz de Direito substituto da 1.ª Seção Judiciária da comarca da região metropolitana de Curitiba e a juíza de Direito da comarca de Iporã, Trícia Cristina Santos Troian, para a comarca de Cambará.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
Os juízes de Direito Substitutos, Joslaine Gurmini Nogueira, de 1.º grau, e, Abraham Lincoln Merheb Calixto, de 2.º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 17 de julho, até o dia 24 de julho de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.
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