Chamamento à magistratura

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Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até o dia 1.º de julho, as inscrições para juízes de Direito de entrância intermediária do Paraná, para preenchimento dos cargos de juiz de Direito substituto de entrância final, da 1.ª Seção Judiciária com sede na região metropolitana de Curitiba, pelo critério de promoção por merecimento, e, para o mesmo cargo e comarca, por promoção por antiguidade. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, pelos números (41) 3252-4301, 3254-2527, 3252-6486 – Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.

Sessão do Tribunal Pleno

Será realizada nesta segunda-feira, 26, às 8 horas, sessão do Tribunal Pleno, para o provimento, por eleição, das vagas existentes no Órgão Especial, ocorridas a partir de 5 de janeiro de 2005.

Concurso para juiz 1

O desembargador Leonardo Pacheco Lustosa, presidente da Comissão do Concurso em exercício, tornou públicas as deliberações da Comissão, à unanimidade de votos, da reunião do dia 19 de junho do corrente ano. Pelo Edital n.º 06/2006, foi divulgadaa relação nominal dos candidatos que obtiveram deferimento em suas inscrições definitivas, que está disponível no site do Tribunal (www.tj.pr.gov.br), bem como a listagem dos candidatos classificados, remanescentes de lista, que obtiveram a nota 78, tendo em vista o não-preenchimento das 200 vagas previstas nos subitens 2.1 e 2.2 do item 2 do artigo 9.º do Regulamento do Concurso, em face do disposto na alínea "d" do item 1 do art. 4.º do capítulo I do mesmo Regulamento.

Concurso para juiz 2

Esses candidatos convocados (lista remanescentes) deverão realizar a inscrição definitiva – 1.ª Fase – documental (requerimento disponível no acompanhamento de inscrição), prevista no item VII do Edital, nos termos do Artigo 10 do Regulamento do Concurso, no prazo de três dias, a partir da publicação no Diário da Justiça (incluindo o dia da publicação), fazendo, se for de interesse, a opção pelo uso de microcomputador para a realização da prova, protocolando-a na Secretaria do Concurso, que funciona no Departamento da Magistratura, situado na Rua Mateus Leme, n.º 1.470, 3.º andar.

Direção de Fórum

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, designou o juiz de Direito Luiz Fernando Tomasi Keppen, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Foro Regional de Colombo, da comarca da região metropolitana de Curitiba, para, a partir do dia 1.º de junho, exercer a função de diretor do Fórum do citado Foro Regional

Designação 1

O juiz de Direito substituto em segundo grau, José Laurindo de Souza Netto, foi designado para atuar como substituto na 12.ª Câmara Cível do TJ, a partir de 1.º de junho do ano em curso. Foi revogada a portaria referente à designação de Francisco Pinto Rabello Filho, à época, juiz de Direito substituto em segundo grau.

Designação 2

O juiz de Direito substituto em segundo grau, José Sebastião Fagundes Cunha, foi designado, a partir do dia 6 de junho corrente, para compor a Turma Recursal Única, ad referendum do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, considerando o disposto na Resolução n.º 1/2003, do TJ, referente à instituição da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. Da mesma forma, foi revogada Portaria que designou para este mister o juiz de Direito substituto em segundo grau, Tito Campos de Paula.

Juiz auxiliar

O juiz de Direito Everton Luiz Penter Correa, da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Campo Largo, da comarca da região metropolitana de Curitiba, foi designado pelo presidente do TJ para exercer as funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, para o biênio 2005–2006.

Remoção 1

O desembargador Waldemir Luiz da Rocha foi removido, a pedido, da 6.ª Câmara Cível para a 3.ª Câmara Criminal do TJ, na vaga decorrente da eleição do desembargador José Wanderlei Resende para o cargo de 2.º vice-presidente do Tribunal.

Remoção 2

Por opção e pelo critério de antiguidade a juíza de Direito Substituta da 13.ª seção judiciária da comarca de entrância final de Londrina, Fabiane Leonel Ayres Bressan, foi removida ao cargo de juiz de Direito da 5.ª Vara Criminal da mesma comarca.

Designação

Designado o juiz de Direito substituto de segundo grau Espedito Reis do Amaral para substituir, no Tribunal de Justiça, o desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação durante o seu afastamento.

Licitações 1

A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio está recebendo propostas, tipo "menor preço", para a aquisição de numeradores elétricos destinados à Turma Recursal Única e Divisão de Controle Patrimonial (convite n.º 27/2006), com data de abertura das propostas, respectivamente, nos dias 7 de julho, às 9h30 min. Também está promovendo o convite (n.º 28/2006) para a contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum para o abastecimento de veículos do Poder Judiciário; e a contratação de fornecimento mensal de gêneros alimentícios destinados à Divisão de Atendimento de Copa do Departamento de Administração e Serviços Gerais. A abertura das propostas será, respectivamente, nos dias 30 de junho e 10 de julho, às 9h30 min.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substitutos Cristiane Santos Leite, de 1.º grau, e Péricles Bellusci de Batista Pereira, de 2.º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 26 de junho, até o dia 3 de julho de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30 min, às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

Assessoria de Imprensa

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