A criação de um planejamento de comunicação voltado ao esclarecimento dos objetivos e finalidades do projeto "Movimento pela Conciliação" é estratégia fundamental para o sucesso do trabalho proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa à diminuição substancial do tempo de duração da lide, através da adoção de procedimentos simplificados e informais, capazes de fomentar a cultura da paz no país. O plano de divulgação "Conciliar é Legal" busca equacionar parte dos entraves à iniciativa, sensibilizar magistrados e servidores à proposta e divulgar mecanismos alternativos para a solução de conflitos. Pretende ainda demonstrar as vantagens de sua utilização, pela rapidez e efetividade dos métodos sugeridos. O que se espera com este trabalho é disseminar em todo o país uma nova forma de prestar jurisdição, para atender aos anseios de todos os cidadãos, em especial, os mais necessitados, disseminando a cultura da conciliação e desestimulando posturas beligerantes. A meta é aumentar o número de conciliações nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho até 20 de dezembro de 2006.
Dia da Conciliação
Em 8 de dezembro de 2006, Dia Nacional da Conciliação, está sendo programada uma grande mobilização nacional em único dia, com participação direta das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho do país. Voltada ao público-alvo formado pelos jurisdicionados, essa data pretende demonstrar à sociedade a preocupação do Poder Judiciário em atender de forma célere, segura e eficaz aos anseios da população brasileira. O dia 8 de dezembro foi escolhido por ser o Dia da Justiça e, também, por ser feriado, o que pode tornar mais fácil o acesso do jurisdicionado aos locais de conciliação.
Juiz Substituto
Neste final de semana dias 25, 26 e 27 estão sendo realizadas, na Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (prédio Bom Jesus FAE), a renovação da prova anulada e as provas práticas (sentença criminal e sentença cível), do Concurso de Juiz Substituto 2006.
Estatística
O Departamento Judiciário do TJ divulgou estatística do andamento de processos no período de 1.º/7/06 a 31/7/06. Foram distribuídos 8.308 processos, sendo 7.744 por distribuição automática, 58 por dependência e 506 por prevenção. Nesse mesmo período foram julgados 6.990 processos.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito Substitutos Letícia Marina Conte, de 1.º grau, e José Sebastião Fagundes da Cunha, de 2.º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 28 de agosto, até o dia 4 de setembro de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.
Assessoria de Imprensa
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