Será inaugurado na quinta-feira, às 15 horas, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, o novo Fórum de Fazenda Rio Grande, denominado "Desembargador Segismundo Gradowski", em homenagem ao ex-presidente do TJ e também do Tribunal Regional Eleitoral nascido em Tomás Coelho, em 11 de agosto de 1897 e falecido em Curitiba, em 1998, aos 102 anos de idade, cuja personalidade íntegra, competente e humana constituiu-se em referência positiva a todo o Judiciário paranaense.
Fazenda Rio Grande
O novo edifício forense terá uma área construída de 2.273 metros quadrados, em terreno de quase 5 mil metros quadrados doado pelo município. Em seus dois pavimentos, funcionarão a Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Infância, Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Corregedoria, além do Juizado Especial Cível e Criminal, que contará com unidade administrativa própria e cargo de juiz.
Sarrão no TRE
O desembargador Jesus Sarrão, membro do Tribunal de Justiça, se afastará de suas funções judicantes junto ao TJ, exceto perante o Órgão Especial, para dedicar-se às funções de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 1.º de agosto a 28 de setembro do ano em curso, sendo substituido junto à 1.ª Câmara Criminal pelo juiz de direito substituto de segundo grau, Mário Helton Jorge.
Convocação
Convocada a desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, para substituir, junto ao Órgão Especial, desde o dia 1.º de agosto, no cargo vago decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Cezar de Oliveira.
Remoção
Removido, a pedido, o desembargador Renato Braga Bettega, integrante da 18.ª Câmara Cível do TJ, para a 6.ª Câmara Cível, na vaga decorrente da remoção do desembargador Carlos Augusto Hoffmann para a 2.ª Câmara Cível.
Convocações
Convocados os desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, Luiz Mateus de Lima, Roberto Sampaio da Costa Barros, Idevan Batista Lopes e Miguel Thomaz Pessoa Filho, para substituírem, junto ao Órgão Especial, respectivamente, os desembargadores Ruy Fernando de Oliveira, Airvaldo Natal Stela Alves, Celso Rotoli de Macedo, José Ulysses Silveira Lopes e Ângelo Ithamar Scucato Zattar.
Substituições 1
O juiz de Direito substituto de segundo grau, Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, foi designado para substituir o desembargador Josué Deininger Duarte Medeiros junto à 13.ª Câmara Cível, durante os 65 dias de sua licença especial, a partir de 13 de agosto. Também estará em licença especial, de três meses, a serem usufruídos a partir de 3 de setembro do ano em curso, o desembargador Ruy Fernando de Oliveira, sendo substituído, junto à 5.ª Câmara Cível, durante o seu afastamento, pelo juiz de Direito substituto de segundo grau Rogério Ribas.
Substituições 2
Em razão de suas férias, os desembargadores Noeval de Quadros e Ronald Juarez Moro, serão substituídos, a partir do dia 1.º de outubro, respectivamente, junto à 2.ª Câmara Criminal e à 4.ª Câmara Criminal, pelos juízes de Direito substitutos de segundo srau Denise Krüger Pereira e Tito Campos de Paula. Também em razão de suas férias, os desembargadores adiante nominados serão substituídos no Tribunal de Justiça pelos seguintes juízes de Direito substitutos de Segundo Grau: Valter Ressel, junto à 2.ª Câmara Cível, a partir de 31 de agosto, substituído por Péricles Bellusci de Batista Pereira; Idevan Batista Lopes (6ª Câmara Cível), a partir de 3 de setembro, por Salvatore Antonio Astuti; Sérgio Rodrigues (1.ª Câmara Cível), a partir do dia 3 de setembro, por Fernando Cesar Zeni; Guilherme Luiz Gomes (7.ª Câmara Cível) a partir de 10 de setembro, por Dilmari Helena Kessler; Roberto Sampaio da Costa Barros (12.ª Câmara Cível), a partir de 8 de outubro, por Dartagnan Serpa Sá; Dulce Maria SantEufemia Cecconi (1.ª Câmara Cível), a partir de 1.º novembro, por Fernando Cesar Zeni; e Nilson Mizuta (10.ª Câmara Cível), a partir de 5 de novembro, por Vítor Roberto Silva.
Diário da Justiça
O Centro de Documentação da Subsecretaria do TJ comunica que o acesso eletrônico ao Diário da Justiça, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2007, será disponibilizado para consulta via intranet no link . Os juízos das comarcas ainda não interligadas à rede de sistemas continuarão recebendo os Diários na forma impressa.
Atividade Notarial
Estão reabertas, até as 20 horas (horário de Brasília) do próximo dia 28 de agosto, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na atividade notarial e de registro do Estado do Paraná, o que poderá ser feito pela internet, no site do Tribunal de Justiça, http://www.tj.pr.gov.br/concurso. Estão asseguradas todas as inscrições realizadas e pagas no período de 11 de setembro a 11 de outubro de 2006. A homologação das inscrições, com a relação dos candidatos com requerimentos deferidos e indeferidos, será publicada no Diário da Justiça do Estado do Paraná, disponibilizada no site do TJ-PR, onde também serão informados os locais, dia e hora da realização das provas. As provas de todas as etapas serão aplicadas exclusivamente na cidade de Curitiba.
Processo virtual
Dentro de cinco anos, toda a Justiça brasileira deve usar o processo virtual. Este o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que preside a Comissão de Informatização do CNJ, durante o lançamento do sistema de processo virtual (Projudi), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na terça-feira passada. O sistema permite a tramitação on-line, via internet, de processos judiciais, dispensando o papel. De acordo com o ministro, a disseminação do sistema de processo virtual se impõe em função do grande número de processos que chegam à Justiça. "Isto decorre do fato de que a consciência de cidadania está cada vez mais desenvolvida em cada brasileiro", avalia. O corregedor também afirmou que o processo virtual é mais seguro que o processo em papel. "É mais fácil perder uma folha de papel que um documento eletrônico", disse.
Atendimento a advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respondendo ao Pedido de providências n.º 1465, feito por um advogado do Rio Grande do Norte, que queria saber se o magistrado estava obrigado ao atendimento independentemente de hora marcada e se o crivo deveria passar, antes, pela avaliação da equipe cartorária ou de assessoramento, firmou entendimento de que os magistrados têm a obrigação de atender os advogados, a todo o momento de sua atividade profissional, mesmo que estejam em reunião ou proferindo sentença.
Atendimento a advogados 2
Em ambas as questões, o CNJ deu claras respostas, de que o magistrado não pode reservar período durante o expediente forense para dedicar-se com exclusividade, em seu gabinete de trabalho, à prolação de despachos, decisões e sentenças, omitindo-se de receber profissional advogado quando procurado para tratar de assunto relacionado a interesse de cliente. O CNJ posicionou-se pela obrigatoriedade de o magistrado sempre ter de receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa.
STJ doa publicações
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está oferecendo coleções de periódicos jurídicos a bibliotecas de órgãos públicos e de instituições de ensino, públicas ou privadas. São revistas, boletins, julgados e jurisprudência do STJ e de outros Tribunais. Os interessados em receber as coleções devem enviar um e-mail para sedesc@stj.gov.br, com o assunto "Grandes Coleções", e adicionar o nome da biblioteca, do órgão ou entidade e do responsável, além do endereço postal completo para envio dos livros, despesa que será custeada pelo STJ. Também deve informar quais volumes tem interesse de receber. No site do STJ, os interessados podem conferir a relação completa das publicações disponíveis. A distribuição de periódicos pelo STJ para as bibliotecas cadastradas já é uma prática antiga, mas esta é a primeira vez que a oferta é feita pela internet. A novidade tem o objetivo de dar oportunidade para que mais instituições recebam os exemplares.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito substitutos Alexandre Waltrick Calderari (1.º grau) Luís Carlos Xavier (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 13 até o próximo dia 20 de agosto de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.
www.tj.pr.gov.brimp@tj.pr.gov.br
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