Em solenidade realizada na manhã de quinta-feira, o governador em exercício, Hermas Brandão, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, lançaram a pedra fundamental do Fórum de Andirá, em terreno doado ao Poder Judiciário pelo governo do estado. O presidente do Tribunal de Justiça destacou que "o prédio foi projetado para proporcionar o necessário conforto a todos. Será um Fórum moderno e funcional". "Os três poderes convivem em harmonia total, pensando somente nos interesses dos estado do Paraná", comentou Hermas Brandão.
Segundo o prefeito Alarico Abib, também presente ao ato, as obras são de importância fundamental para o município. "A construção do Fórum será um marco histórico para Andirá. Pelo tamanho da obra, a população será beneficiada pela maior agilidade nas questões jurídicas e pela geração de empregos. Além disso, teremos a construção de uma nova delegacia que contribuirá para o desenvolvimento do município". Para a juíza de Direito Vanessa de Biasio Mazzutti, diretora do Fórum de Andirá, a iniciativa "reflete mais um passo da política de melhorias das condições de trabalho e de funcionalidade que a Justiça do Paraná vem desenvolvendo."
O novo fórum ficará situado na Rua Ivaí, esquina com Rua Londrina, no Jardim Horizonte, em local de fácil acesso e com toda a infra-estrutura urbana. O edifício contará com uma vara cível, uma vara criminal e um juizado especial cível e criminal. A área construída será de 1.486 metros quadrados, o dobro do antigo fórum, permitindo melhor atendimento à população. A previsão é que as obras terminem até abril de 2007, pelo valor máximo de R$ 1.580 milhão. A construção é uma iniciativa do Tribunal de Justiça, e está em processo de licitação na Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ, através da concorrência pública n.º 09/06.
Outros Fóruns
O Tribunal de Justiça tem diversas outras obras em andamento: nas comarcas de Paranaguá e Ortigueira, já foram assinadas as ordens de serviço que dão início à contagem de prazos para que as empresas executem as obras. Em Paranaguá, o Fórum, que tem apenas um pavimento e 1.418 m2 de área construída, vai passar por uma reforma geral e será ampliado em mais 924 m2, totalizando 2.343 m2 de área, num prédio de três andares. A previsão é de entrega da obra em março de 2007, com custo máximo estimado em R$ 2,80 milhões. Já em Ortigueira, o novo Fórum deverá ter 920 m2 de área construída, ao custo máximo de R$ 1,15 milhão, com entrega da obra prevista para março de 2007.
Licitação em Londrina
A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ está procedendo a diversas modalidades de licitação destinadas ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ. Uma das mais importantes obras da atual gestão é a edificação dos anexos I e II ao prédio do Fórum de Londrina, cuja construção está sendo objeto da concorrência pública n.º 16/2006, com data de abertura de propostas, tipo menor preço, prevista para o dia 10 de outubro, às 9h30.
Licitação em Londrina 2
Concluído em 1983, o atual prédio forense, com seus 6.926 m2 de área construída, tornou-se pequeno para atender a população londrinense, que hoje chega a 600 mil habitantes, obrigando o Tribunal de Justiça a alugar outros três imóveis, em diferentes pontos da cidade. A construção dos dois anexos representará uma economia de R$ 205 mil anuais, com gastos em locação em Londrina. Serão mais 17.281 m2 de área construída, com o valor máximo estimado de R$ 19,8 milhões, com prazo de execução da obra previsto em 12 meses, a partir da assinatura do contrato com a empreiteira.
Licitação em Londrina 3
Quando o novo complexo estiver pronto, todos os serviços forenses ficarão centralizados num mesmo local. No anexo de nove andares, funcionarão 12 Varas Cíveis, duas Varas do Juizado Especial Cível e duas Varas do Juizado Especial Criminal. No anexo de quatro andares será instalada a Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, enquanto no atual edifício forense funcionarão as oito Varas Criminais, três Varas de Família e a Vara da Infância e da Juventude.
Outras Licitações
Encontram-se abertas na Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ, ainda, as licitações para a retomada da obra de construção do Fórum da comarca de Rolândia (concorrência n.º 12/2006) e para a construção do Fórum da comarca de Porecatu (concorrência n.º 13/2006), ambas pelo tipo menor preço. O primeiro deles terá 2.267 m2 de área construída, prazo de execução de quatro meses, ao custo máximo de R$ 1,9 milhão. A abertura de propostas será no dia 18 de outubro, às 9h30. Já o Fórum de Porecatu, com 1.919 m2 de área construída, terá abertas no dia 24 de outubro, às 9h30. O custo máximo da obra é de R$ 2,20 milhões e o prazo de execução é de 12 meses.
Outras Licitações 2
Na modalidade tomada de preços, o Departamento do Patrimônio está recebendo propostas para a continuidade da obra de construção do prédio do Fórum do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da comarca da região metropolitana de Curitiba (n.º 19/2006) e para a construção do Fórum de Icaraíma (n.º 20/2006), ambas tipo menor preço. Para Fazenda Rio Grande, a data de abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 28, às 9h30. A obra, com 2.273 m2 de área construída, tem custo máximo estimado em R$ 718 mil, com prazo de execução fixado em quatro meses. Já o Fórum de Icaraíma, com 920 m2 de área construída, custo máximo de R$ 1,15 milhão e prazo de execução de cinco meses, terá propostas abertas em 4 de outubro, também às 9h30. Todas as obras são destinadas ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, à Rua Álvaro Ramos, 157 Centro Cívico telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitados pelo endereço eletrônico lici@tj. pr.gov.br., ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.
Pesquisa
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prepara uma ampla pesquisa entre os juízes, com o objetivo de mostrar o que eles pensam sobre temas importantes para o desenvolvimento do país. O prazo para participar termina no próximo dia 17, à meia-noite. As respostas só podem ser enviadas por e-mail. Para participar, baixe o questionário da pesquisa em www.amb.com.br/congresso2006/docs/ boletim_pesquisa.doc, responda e envie à AMB para o seguinte correio eletrônico: congresso2006@amb.com.br.
Congresso
Os resultados da Pesquisa AMB 2006 serão discutidos durante o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados com palestrantes de excelência, como o português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais conceituados constitucionalistas no mundo, e o jurista francês Antoine Jemmaud, famoso especialista em Direito do trabalho. Ao todo, 24 palestrantes nacionais e internacionais já estão confirmados. Sorteio
Os magistrados que responderam à pesquisa por e-mail até o dia 17 de setembro concorrem a cinco pacotes de viagem para o XIX Congresso. O sorteio será realizado no dia 18 de setembro, à tarde, e transmitido ao vivo pelo portal da AMB (www.amb.com.br). Mais informações sobre esse e outros sorteios para os participantes do XIX Congresso Brasileiros de Magistrados estão em www.amb.com. br/congresso2006. As três associações regionais de magistrados que tiverem o maior número de filiados participando da pesquisa ganharão, cada uma, um microcomputador para facilitar o trabalho realizado regionalmente.
Manual para juízes
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente convidou seis juízes de importância e articulação nos seus países e continentes para elaborar um Manual de Direito Ambiental, que conterá princípios, orientação e decisões judiciais que visam o desenvolvimento sustentável. Vladimir Passos de Freitas, desembargador aposentado do TRF-4.ª Região, representa a América Latina no projeto. As informações que estão no manual também serão explicados para outros juízes do mundo, através de um programa de capacitação que deve ocorrer a partir do ano que vem. A tradução do manual para o português, que está praticamente concluída, também ficou a cargo de Vladimir Passos, que reuniu 13 dos seus alunos na PUC-SC para acelerar o trabalho e anexar decisões brasileiras na versão.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito substitutos, Marcos Vinicius da Rocha L. Demchuk, de 1.º grau, e Rui Portugal Bacellar Filho, de 2.º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 18, até o dia 25 de setembro de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.
Assessoria de Imprensa
Palácio da Justiça Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº 11.º andar anexo Centro Cívico CEP 80530-012 Curitiba Paraná.
Fones (041) 3200-2123 3200-2746 e fax 3200-2747 imp@tj.pr.gov.br
Deixe sua opinião