Fórum

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Em solenidade realizada na manhã de quinta-feira, o governador em exercício, Hermas Brandão, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, lançaram a pedra fundamental do Fórum de Andirá, em terreno doado ao Poder Judiciário pelo governo do estado. O presidente do Tribunal de Justiça destacou que "o prédio foi projetado para proporcionar o necessário conforto a todos. Será um Fórum moderno e funcional". "Os três poderes convivem em harmonia total, pensando somente nos interesses dos estado do Paraná", comentou Hermas Brandão.

Segundo o prefeito Alarico Abib, também presente ao ato, as obras são de importância fundamental para o município. "A construção do Fórum será um marco histórico para Andirá. Pelo tamanho da obra, a população será beneficiada pela maior agilidade nas questões jurídicas e pela geração de empregos. Além disso, teremos a construção de uma nova delegacia que contribuirá para o desenvolvimento do município". Para a juíza de Direito Vanessa de Biasio Mazzutti, diretora do Fórum de Andirá, a iniciativa "reflete mais um passo da política de melhorias das condições de trabalho e de funcionalidade que a Justiça do Paraná vem desenvolvendo."

O novo fórum ficará situado na Rua Ivaí, esquina com Rua Londrina, no Jardim Horizonte, em local de fácil acesso e com toda a infra-estrutura urbana. O edifício contará com uma vara cível, uma vara criminal e um juizado especial cível e criminal. A área construída será de 1.486 metros quadrados, o dobro do antigo fórum, permitindo melhor atendimento à população. A previsão é que as obras terminem até abril de 2007, pelo valor máximo de R$ 1.580 milhão. A construção é uma iniciativa do Tribunal de Justiça, e está em processo de licitação na Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ, através da concorrência pública n.º 09/06.

Outros Fóruns

O Tribunal de Justiça tem diversas outras obras em andamento: nas comarcas de Paranaguá e Ortigueira, já foram assinadas as ordens de serviço que dão início à contagem de prazos para que as empresas executem as obras. Em Paranaguá, o Fórum, que tem apenas um pavimento e 1.418 m2 de área construída, vai passar por uma reforma geral e será ampliado em mais 924 m2, totalizando 2.343 m2 de área, num prédio de três andares. A previsão é de entrega da obra em março de 2007, com custo máximo estimado em R$ 2,80 milhões. Já em Ortigueira, o novo Fórum deverá ter 920 m2 de área construída, ao custo máximo de R$ 1,15 milhão, com entrega da obra prevista para março de 2007.

Licitação em Londrina

A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ está procedendo a diversas modalidades de licitação destinadas ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ. Uma das mais importantes obras da atual gestão é a edificação dos anexos I e II ao prédio do Fórum de Londrina, cuja construção está sendo objeto da concorrência pública n.º 16/2006, com data de abertura de propostas, tipo menor preço, prevista para o dia 10 de outubro, às 9h30.

Licitação em Londrina 2

Concluído em 1983, o atual prédio forense, com seus 6.926 m2 de área construída, tornou-se pequeno para atender a população londrinense, que hoje chega a 600 mil habitantes, obrigando o Tribunal de Justiça a alugar outros três imóveis, em diferentes pontos da cidade. A construção dos dois anexos representará uma economia de R$ 205 mil anuais, com gastos em locação em Londrina. Serão mais 17.281 m2 de área construída, com o valor máximo estimado de R$ 19,8 milhões, com prazo de execução da obra previsto em 12 meses, a partir da assinatura do contrato com a empreiteira.

Licitação em Londrina 3

Quando o novo complexo estiver pronto, todos os serviços forenses ficarão centralizados num mesmo local. No anexo de nove andares, funcionarão 12 Varas Cíveis, duas Varas do Juizado Especial Cível e duas Varas do Juizado Especial Criminal. No anexo de quatro andares será instalada a Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, enquanto no atual edifício forense funcionarão as oito Varas Criminais, três Varas de Família e a Vara da Infância e da Juventude.

Outras Licitações

Encontram-se abertas na Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ, ainda, as licitações para a retomada da obra de construção do Fórum da comarca de Rolândia (concorrência n.º 12/2006) e para a construção do Fórum da comarca de Porecatu (concorrência n.º 13/2006), ambas pelo tipo menor preço. O primeiro deles terá 2.267 m2 de área construída, prazo de execução de quatro meses, ao custo máximo de R$ 1,9 milhão. A abertura de propostas será no dia 18 de outubro, às 9h30. Já o Fórum de Porecatu, com 1.919 m2 de área construída, terá abertas no dia 24 de outubro, às 9h30. O custo máximo da obra é de R$ 2,20 milhões e o prazo de execução é de 12 meses.

Outras Licitações 2

Na modalidade tomada de preços, o Departamento do Patrimônio está recebendo propostas para a continuidade da obra de construção do prédio do Fórum do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da comarca da região metropolitana de Curitiba (n.º 19/2006) e para a construção do Fórum de Icaraíma (n.º 20/2006), ambas tipo menor preço. Para Fazenda Rio Grande, a data de abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 28, às 9h30. A obra, com 2.273 m2 de área construída, tem custo máximo estimado em R$ 718 mil, com prazo de execução fixado em quatro meses. Já o Fórum de Icaraíma, com 920 m2 de área construída, custo máximo de R$ 1,15 milhão e prazo de execução de cinco meses, terá propostas abertas em 4 de outubro, também às 9h30. Todas as obras são destinadas ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, à Rua Álvaro Ramos, 157 – Centro Cívico – telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitados pelo endereço eletrônico lici@tj. pr.gov.br., ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.

Pesquisa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prepara uma ampla pesquisa entre os juízes, com o objetivo de mostrar o que eles pensam sobre temas importantes para o desenvolvimento do país. O prazo para participar termina no próximo dia 17, à meia-noite. As respostas só podem ser enviadas por e-mail. Para participar, baixe o questionário da pesquisa em www.amb.com.br/congresso2006/docs/ boletim_pesquisa.doc, responda e envie à AMB para o seguinte correio eletrônico: congresso2006@amb.com.br.

Congresso

Os resultados da Pesquisa AMB 2006 serão discutidos durante o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados com palestrantes de excelência, como o português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais conceituados constitucionalistas no mundo, e o jurista francês Antoine Jemmaud, famoso especialista em Direito do trabalho. Ao todo, 24 palestrantes nacionais e internacionais já estão confirmados. Sorteio

Os magistrados que responderam à pesquisa por e-mail até o dia 17 de setembro concorrem a cinco pacotes de viagem para o XIX Congresso. O sorteio será realizado no dia 18 de setembro, à tarde, e transmitido ao vivo pelo portal da AMB (www.amb.com.br). Mais informações sobre esse e outros sorteios para os participantes do XIX Congresso Brasileiros de Magistrados estão em www.amb.com. br/congresso2006. As três associações regionais de magistrados que tiverem o maior número de filiados participando da pesquisa ganharão, cada uma, um microcomputador para facilitar o trabalho realizado regionalmente.

Manual para juízes

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente convidou seis juízes de importância e articulação nos seus países e continentes para elaborar um Manual de Direito Ambiental, que conterá princípios, orientação e decisões judiciais que visam o desenvolvimento sustentável. Vladimir Passos de Freitas, desembargador aposentado do TRF-4.ª Região, representa a América Latina no projeto. As informações que estão no manual também serão explicados para outros juízes do mundo, através de um programa de capacitação que deve ocorrer a partir do ano que vem. A tradução do manual para o português, que está praticamente concluída, também ficou a cargo de Vladimir Passos, que reuniu 13 dos seus alunos na PUC-SC para acelerar o trabalho e anexar decisões brasileiras na versão.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substitutos, Marcos Vinicius da Rocha L. Demchuk, de 1.º grau, e Rui Portugal Bacellar Filho, de 2.º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 18, até o dia 25 de setembro de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

Assessoria de Imprensa

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