Homenagem

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, foi homenageado dia 24, no Teatro do Sesc, com o Decreto-Diploma de Consagração e Medalha de Ouro "O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello", oferecido pelo Parlamento Mundial para Segurança e Paz. Outras autoridades do Paraná e Santa Catarina também receberam a comenda.

Congresso

Encontram-se abertas as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontecerá de 15 a 18 de novembro, em Curitiba, no Estação Embratel Convention Center. O tema do encontro será "Desenvolvimento: uma questão de Justiça". Para se inscrever, basta acessar o site do Congresso, no endereço.

Designações

Designados os juízes de Direito substitutos de Segundo Grau, Rui Portugal Bacellar Filho e Lélia Samardã Negrão Giacomet, para atuarem junto aos cargos vagos dos desembargadores Nério Spessato Ferreira e Dilmar Ignácio Kessler, até o seu provimento.

Remoção 1

Por opção e pelo critério de merecimento, o juiz de Direito da 4.ª Vara Cível da comarca de Foz do Iguaçu, Celso Guisard Thaumaturgo, foi removido para a Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da mesma comarca.

Remoção 2

Por opção e pelo critério de antigüidade, o juiz de Direito Substituto da 7.ª Seção Judiciária da comarca de Guarapuava, Evandro Portugal, foi removido ao cargo de juiz de Direito da 2.ª Vara Cível da mesma comarca.

Remoção 3

Pelo critério de merecimento o juiz de Direito da 3.ª Vara Criminal da comarca de Foz do Iguaçu, André Luiz Schafranski foi removido ao cargo de juiz de Direito Substituto da 16.ª seção Judiciária da comarca de Ponta Grossa e o juiz de Direito da 13.ª Vara Cível da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, ao cargo de igual entrância de juiz de Direito Substituto de 2.º grau.

Remoção 4

Removido pelo critério de antiguidade o juiz de Direito da 4.ª Vara Cível do Foro Central da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, Rui Portugal Bacellar Filho, ao cargo de igual entrância de juiz de Direto substituto de Segundo Grau.

Promoções 1

Pelo critério de merecimento, foram promovidas a juíza de Direito da Vara Cível, Registro Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da comarca de Cornélio Procópio, Telma Regina Magalhães Carvalho, ao cargo de juiz de Direito substituto da 11.ª Seção Judiciária da comarca de Londrina, e a juíza de Direito da comarca de Peabiru, Diocélia da Graça Mesquita Favaro, ao cargo de juiz de Direito substituto da 1.ª Seção Judiciária da comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Promoções 2

Promovidos pelo critério de antigüidade José Orlando Cerqueira Bremer, juiz de Direito da comarca da Lapa, ao cargo de juiz de Direito substituto da 1.ª Seção Judiciária da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e Camile Santos de Souza, ,juíza de Direito da comarca de Guaraniaçu, para a Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro extrajudicial da comarca de Dois Vizinhos.

Nomeações

O juiz substituto da 45.ª Seção Judiciária, com sede na comarca de entrância intermediária de Santo Antônio da Platina, Murilo Gasparin Moreno, foi nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito da comarca de entrância inicial de Catanduvas.

Licitações

A Divisão de Licitações está recebendo propostas, através do Pregão Presencial n.º 59/2006, para a renovação de seguro automotivo total, contra terceiros e assistência técnica para veículos do Poder Judiciário, destinados ao Centro de Transportes da Subsecretaria do Tribunal de Justiça. E através do Pregão Presencial n.º 22/2006, para a aquisição de mobiliário (móveis padrão) destinados ao Fórum da comarca de Castro. A data de abertura das propostas será dia 7 de agosto, respectivamente às 9h30min e às 13h30min. Também está procedendo ao convite n.º 33/2006, que tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos e especializados em manutenção corretiva e preventiva integral, com fornecimento de peças, nos elevadores instalados nos edifícios ocupados pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná (convite n.º 33/2006), com data de abertura das propostas marcada para o dia 10 de agosto, às 9h30min. Todas as modalidades são do tipo menor preço. Informações complementares podem ser obtidas à Rua Álvaro Ramos, 157 – Centro Cívico, ou pelo telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou, sem ônus, se solicitados pelo endereço eletrônico , ou, ainda, fazendo o download através do site.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substítutos, Plínio Augusto Penteado de Carvalho, de 1.º grau, e Roberto de Vicente, de 2.º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 31 de julho, até o dia 7 de agosto de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

Assessoria de Imprensa

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