O Tribunal Pleno do TJ escolhe, na segunda-feira, dia 20, às 9 horas, os dois novos desembargadores que irão ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Dilmar Ignácio Kessler e Bonejos Demchuk.
Mudanças
O Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça comunica que, desde o último dia 13 de novembro, as seções das 8.ª, 9.ª, 10.ª e 15.ª Câmaras Cíveis, bem como a Seção de Cartas e Mandados e a Divisão de Movimentação passaram, do 6.º para o 28.º andar, todas na sede do TJ da Rua Mauá, 920.
Convocação
Convocado o desembargador Lauri Caetano da Silva para substituir, no Conselho da Magistratura, a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, desde o dia 6 de novembro e enquanto durar o seu afastamento.
Designação
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou portaria designando a juíza substituta da 30.ª Seção Judiciária com sede na comarca de Iporã, Érika Watanabe, para atender, com exclusividade, a Vara Criminal e Anexos daquela mesma comarca, a partir do dia 1.º de novembro do ano em curso, até ulterior deliberação.
Edital de chamamento
Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até quinta-feira próxima, as inscrições para juízes de Direito de entrância intermediária e inicial do estado do Paraná, ao preenchimento dos cargos na Vara Criminal e Anexos, da comarca de entrância intermediária de Cruzeiro do Oeste, pelo critério de remoção por merecimento ou promoção por merecimento, e para a 1.ª Vara Criminal da comarca de entrância intermediária de Toledo, pelos mesmos critérios.Movimento pela conciliação
O Movimento pela Conciliação vem ganhando cada vez mais espaço no Judiciário, nas ruas e nos veículos de comunicação. O Dia Nacional da Conciliação, marcado para 8 de dezembro, também já começa a se mostrar como algo concreto, com adesão cada vez maior de órgãos da Justiça de todo o país. Os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais também estão engajados. É crescente o número de matérias que a Assessoria de Comunicação do CNJ vem recebendo desses órgãos. O Movimento foi citado em pelo menos 25 matérias publicadas por veículos de comunicação nesta semana. Violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, dia 27, a partir das 9 horas, na sede do Supremo Tribunal Federal, a Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006 também conhecida como Lei Maria da Penha , que visa a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha é uma iniciativa do CNJ, com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Secretaria Especial de Política para Mulheres. Está direcionada a magistrados de Juizados de Violência, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Segurança Pública (Delegacias da Mulher). Licitações 1
A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio promove o convite n.º 54/2006, tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de inversor de freqüência para elevador "W2838" Palácio da Justiça, que tem data de abertura de propostas nesta segunda-feira, às 9h30. Já o convite n.º 60/2006 tem por objeto a contratação de fornecimento mensal de gêneros alimentícios destinados à Divisão de Atendimento de Copa do Departamento de Administração e Serviços Gerais, com data de abertura de propostas marcada para esta quarta-feira, às 14 horas. Está realizando, ainda, a concorrência n.º 22/2006, que busca o registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para a Divisão de Administração de Materiais, cuja data de abertura de propostas está marcada para 14 de dezembro, às 9h30.
Licitações 2
A Divisão também promove o pregão presencial n.º 69/2006, tipo menor preço (maior percentual de desconto), tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de obras jurídicas, destinadas à Supervisão do Centro de Documentação. A data da abertura das propostas está marcada o dia 27, às 9h30. Outros pregões eletrônicos estão em curso: o de n.º 12/2006, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, cujas propostas serão acolhidas até a próxima quinta-feira, às 23h59 (horário de Brasília), sendo as propostas abertas na sexta-feira, às 9h15, e iniciando-se a fase de lances às 9h45. Já o pregão eletrônico n.º 13/2006 busca a aquisição de formulários contínuos, com data limite de acolhimento de propostas nesta quarta-feira, às 23h59 (horário de Brasília) e a abertura das propostas quinta-feira, às 9h15, iniciando-se a fase de lances às 9h45.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito substitutos, Marcelo Ferreira (1.º grau) e Lenice Bodstein (2.º grau), respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, dia 20, até o dia 27 de novembro de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.
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