Novos desembargadores

O Tribunal Pleno do TJ escolhe, na segunda-feira, dia 20, às 9 horas, os dois novos desembargadores que irão ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Dilmar Ignácio Kessler e Bonejos Demchuk.

Mudanças

O Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça comunica que, desde o último dia 13 de novembro, as seções das 8.ª, 9.ª, 10.ª e 15.ª Câmaras Cíveis, bem como a Seção de Cartas e Mandados e a Divisão de Movimentação passaram, do 6.º para o 28.º andar, todas na sede do TJ da Rua Mauá, 920.

Convocação

Convocado o desembargador Lauri Caetano da Silva para substituir, no Conselho da Magistratura, a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, desde o dia 6 de novembro e enquanto durar o seu afastamento.

Designação

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou portaria designando a juíza substituta da 30.ª Seção Judiciária com sede na comarca de Iporã, Érika Watanabe, para atender, com exclusividade, a Vara Criminal e Anexos daquela mesma comarca, a partir do dia 1.º de novembro do ano em curso, até ulterior deliberação.

Edital de chamamento

Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até quinta-feira próxima, as inscrições para juízes de Direito de entrância intermediária e inicial do estado do Paraná, ao preenchimento dos cargos na Vara Criminal e Anexos, da comarca de entrância intermediária de Cruzeiro do Oeste, pelo critério de remoção por merecimento ou promoção por merecimento, e para a 1.ª Vara Criminal da comarca de entrância intermediária de Toledo, pelos mesmos critérios.Movimento pela conciliação

O Movimento pela Conciliação vem ganhando cada vez mais espaço no Judiciário, nas ruas e nos veículos de comunicação. O Dia Nacional da Conciliação, marcado para 8 de dezembro, também já começa a se mostrar como algo concreto, com adesão cada vez maior de órgãos da Justiça de todo o país. Os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais também estão engajados. É crescente o número de matérias que a Assessoria de Comunicação do CNJ vem recebendo desses órgãos. O Movimento foi citado em pelo menos 25 matérias publicadas por veículos de comunicação nesta semana. Violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, dia 27, a partir das 9 horas, na sede do Supremo Tribunal Federal, a Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006 – também conhecida como Lei Maria da Penha –, que visa a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha é uma iniciativa do CNJ, com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Secretaria Especial de Política para Mulheres. Está direcionada a magistrados de Juizados de Violência, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Segurança Pública (Delegacias da Mulher). Licitações 1

A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio promove o convite n.º 54/2006, tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de inversor de freqüência para elevador "W2838" – Palácio da Justiça, que tem data de abertura de propostas nesta segunda-feira, às 9h30. Já o convite n.º 60/2006 tem por objeto a contratação de fornecimento mensal de gêneros alimentícios destinados à Divisão de Atendimento de Copa do Departamento de Administração e Serviços Gerais, com data de abertura de propostas marcada para esta quarta-feira, às 14 horas. Está realizando, ainda, a concorrência n.º 22/2006, que busca o registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para a Divisão de Administração de Materiais, cuja data de abertura de propostas está marcada para 14 de dezembro, às 9h30.

Licitações 2

A Divisão também promove o pregão presencial n.º 69/2006, tipo menor preço (maior percentual de desconto), tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de obras jurídicas, destinadas à Supervisão do Centro de Documentação. A data da abertura das propostas está marcada o dia 27, às 9h30. Outros pregões eletrônicos estão em curso: o de n.º 12/2006, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, cujas propostas serão acolhidas até a próxima quinta-feira, às 23h59 (horário de Brasília), sendo as propostas abertas na sexta-feira, às 9h15, e iniciando-se a fase de lances às 9h45. Já o pregão eletrônico n.º 13/2006 busca a aquisição de formulários contínuos, com data limite de acolhimento de propostas nesta quarta-feira, às 23h59 (horário de Brasília) e a abertura das propostas quinta-feira, às 9h15, iniciando-se a fase de lances às 9h45.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substitutos, Marcelo Ferreira (1.º grau) e Lenice Bodstein (2.º grau), respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, dia 20, até o dia 27 de novembro de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

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