Posse de desembargadores

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Está marcada para a próxima quinta-feira, dia 12, às 17 horas, a solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça, Stewalt Camargo Filho, Maria Aparecida Blanco de Lima, Renato Braga Bettega e Roberto De Vicente. O ato será realizado no plenário do TJ, 12.º andar do Anexo, sob a presidência do desembargador José Antônio Vidal Coelho. Os quatro novos integrantes do TJ foram escolhidos em sessão do Tribunal Pleno, realizada no último dia 23 de março.

Quem são

Stewalt Camargo Filho – Promovido por antiguidade. Era juiz de Direito do 2.º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu. Natural de Jacarezinho, formou-se pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, ingressando na carreira em 1981, como juiz substituto em Nova Esperança. Passou também pela comarcas de Alto Paraná, Colorado, Paranacity, Mandaguaçu e Marialva. Como juiz de Direito, atuou nas comarcas de Dois Vizinhos, Capanema e Foz do Iguaçu.

Maria Aparecida Blanco de Lima – Promovida por merecimento. Exercia as atividades de juíza substituta de Segundo Grau desde 2002. Natural de Campo Grande (MS), formou-se pela PUCPR. Ingressou na magistratura em 1980, como juíza substituta de Foz do Iguaçu. Passou também pelas comarcas de Guaraniaçu, Pato Branco, Londrina e Curitiba.

Renato Braga Bettega – Promovido por antiguidade. Também atuava como juiz de Direito substituto de Segundo Grau. Curitibano, formou-se em Direito pela PUCPR (1972), sendo mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Ingressou na magistratura em 1980, exercendo atividade nas comarcas de Paranaguá, Capanema, Formosa do Oeste, Reserva, Rio Negro, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Curitiba, onde atua desde 1991.

Roberto De Vicente – Promovido por merecimento. Atuava como juiz de Direito substituto de Segundo Grau desde 2002. Nasceu em Pinhalão (PR), formando-se pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, de Jacarezinho, em 1972. Ingressou na carreira da magistratura em 1984, passando pelas comarcas de Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Toledo, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Laranjeiras do Sul. Como titular, atuou nas comarcas de Quedas do Iguaçu, Antonina, Pato Branco, Cascavel e Curitiba.

Designação

Designado o desembargador Rogério Coelho para, a partir de 26 de março, integrar o Órgão Especial do TJ, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto.

Suplentes

Já para exercerem o cargo de suplente do desembargador Rogério Coelho no Órgão Especial, foram designados os desembargadores: Paulo Roberto Hapner (1.º suplente), Paulo Habith (2.º suplente), José Simões Teixeira (3.º suplente) e Valter Ressel (4.º suplente).

Remoção 1

Removido, a pedido, o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, integrante da 18.ª Câmara Cível do TJ, para a 4.ª Câmara Cível, na vaga decorrente da remoção do desembargador Tadeu Marino Loyola Costa à 1.ª Câmara Criminal.

Remoção 2

Por opção e pelo critério de antiguidade, removida a juíza de Direito substituta Júlia Conceição Mendes e Ferreira de Araújo, da 7.ª Seção Judiciária da comarca de entrância final de Guarapuava, ao cargo de juiz de Direito do Juizado Especial Cível da mesma comarca.

Remoção 3

Já pelo critério de antiguidade, foi removida a juíza de Direito Zilda Romero, da 3.ª Vara Criminal da comarca de entrância final de Foz do Iguaçu, ao cargo de juiz de Direito substituto da 11.ª Seção Judiciária da comarca de igual entrância de Londrina.

Nomeação

A juíza substituta Cláudia de Campos Mello Cestarolli, da 39.ª Seção Judiciária com sede na comarca de entrância intermediária de Nova Esperança, foi nomeada para exercer o cargo de juiz de Direito da comarca de entrância inicial de Quedas do Iguaçu.

Edital de chamamento

Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até esta segunda-feira, dia 9, as inscrições de juízes de Direito de entrância final do Estado do Paraná, ao preenchimento de duas vagas existentes ao cargo de juiz de Direito substituto de Segundo Grau, pelo critério de remoção por merecimento e remoção por antiguidade, respectivamente. Os interessados deverão enviar seus requerimentos, via fax, pelos fones (41) 3252-4301, 3254-2527 e 3252-6486 – Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.

Prorrogação de prazo

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, assinou portaria prorrogando, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 8 de abril, o prazo de validade do concurso para oficial de Justiça do Quadro de Auxiliares da Justiça da comarca de Mangueirinha.

Rede do TJ

Em cumprimento ao plano de informatização de todas as comarcas do estado, no mês de março foram incorporadas à rede corporativa do Tribunal as comarcas de Prudentópolis, Piraí do Sul, Palmeira, São João do Ivaí, Lapa, Wenceslau Braz e Dois Vizinhos. Também foram implantados os sistemas de Controle de Movimentação Criminal e Juizados Especiais nas comarcas de Assaí, Sertanópolis, Paranacity, Jandaia do Sul, Tibagi, Pinhão e Cruzeiro do Oeste.

Cessão

O presidente do TJ, desembargador José Antonio Vidal Coelho, assina nesta terça-feira, dia 10, o Termo de Cessão de Uso do antigo Fórum da comarca de Jacarezinho à Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. O ato será às 15h30, na Sala Clotário Portugal – 12.º andar do Palácio da Justiça.

Plantão Judiciário

As juízas de Direito substitutas Carmen Lúcia de Azevedo e Melo (1.º grau) e Rosana Andriguettto de Carvalho (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 9, até o próximo dia 16 de abril de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.