Posse de juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, deu posse ao novo juiz substituto, Luiz Otávio Alves de Souza, no último dia 27, numa solenidade simples, realizada no Gabinete da Presidência, à qual compareceram os desembargadores Vicente Misurelli e Guilherme Luiz Gomes, familiares e amigos do novo magistrado, que vai exercer o cargo na 37.ª Seção Judiciária com sede na comarca de entrância intermediária de Loanda. Na ocasião, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, presenteou Luiz Otávio com a toga.

Aposentadoria

Aposentou-se compulsoriamente no último dia 14 o desembargador José Ulysses Silveira Lopes. Natural de Ponte Nova (MG), iniciou na magistratura em 1964 na comarca de Londrina como juiz substituto. Como juiz de Direito, atuou nas comarcas de Alto Paraná, Porecatu, Londrina e Curitiba. Em março de 1995, foi empossado no cargo de desembargador do TJ. Foi corregedor/vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período de fevereiro de 2003 a junho de 2004 e presidente da mesma corte, de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2006.

Remoção

Removido, a pedido, o desembargador Augusto Lopes Côrtes, integrante da 4.ª Câmara Cível, para a 11.ª Câmara Cível do TJ, na vaga decorrente da remoção do desembargador Antonio da Cunha Ribas para a 2.ª Câmara Cível.

Substituições

Em razão de suas férias, os desembargadores Eugênio Achille Grandinetti e Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira serão substituídos, respectivamente, pelos juízes de Direito substitutos de Segundo Grau, Dilmari Helena Kessler e Sérgio Luiz Pattitucci, o primeiro, a partir do dia 1.º de outubro, e o segundo, a partir do dia. 7 de janeiro de 2008, ambos na 9.ª Câmara Cível do TJ. Também em férias, o juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Almirante Tamandaré da comarca da região metropolitana de Curitiba será substituído, durante o período do seu afastamento, pela juíza de Direito Elisiane Minasse, do Juizado Especial Cível e Criminal do mesmo Foro Regional, a partir do dia 22 de outubro, sem prejuízo de suas regulares atribuições.

Correições

A Corregedoria-Geral da Justiça realiza neste mês correições em todos os Ofícios Judiciais e Extrajudiciais das comarcas de Loanda, dia 1º, Santa Izabel do Ivaí, dia 2, Nova Londrina, dia 3 e Nova Esperança, dias 4 e 5 de outubro.

Edital de chamamento

Encontram-se abertas, no Departamento da Magistratura, até esta segunda-feira, dia 1.º, as inscrições para juízes de Direito de entrância final do estado do Paraná para o preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo critério de promoção por merecimento. Também juízes de Direito de entrância intermediária e inicial podem se inscrever ao preenchimento dos cargos de juiz de Direito das comarcas de entrância intermediária de Apucarana (2.ª Vara Cível), pelo critério de remoção por merecimento ou promoção por merecimento; Umuarama (1.ª Vara Criminal), por promoção por merecimento; Paranavaí (Juizados Especiais Cíveis e Criminais), por remoção por merecimento ou promoção por merecimento; e Santo Antônio da Platina (Vara Única), pelo critério de promoção por antigüidade; e ainda para a Vara Única das comarcas de entrância inicial de Formosa do Oeste, Cândido de Abreu, Mallet e Ortigueira, as três primeiras, pelo critério de remoção por merecimento, e a última, por antiguidade. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, para os números (41) 3252-4301, 3254-2527 ou 3252-6486, Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura. O edital de chamamento foi publicado na edição n.º 7.457 do Diário da Justiça, do dia 25 de setembro.

Preparação à magistratura

Encontram-se abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o teste seletivo para o 26.º Curso de Preparação à Magistratura, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná (Emap). Trata-se de um curso de pós-graduação lato sensu, com 720 horas de duração, que concede, ao final, o título de especialista em Direito Aplicado e autoriza o cursista a contar um ano de atividade jurídica, para efeito de concorrer ao concurso para ingresso na magistratura. As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, em dois períodos: das 8h15 às 11h30 horas e das 19 às 22h15, estando disponíveis 90 vagas para cada período. Outras informações sobre o curso, inclusive sobre a inscrição e valor da taxa de inscrição, poderão ser obtidos pelo site www.emap.com.br.

DJ eletrônico

O STJ disponibilizará em seu site, a partir de hoje, 1.º de outubro, o Diário da Justiça Eletrônico. Na página, serão publicadas decisões do tribunal e o acesso será gratuito. No link, que ficará abaixo do campo de consulta processual, todas as publicações terão certificação digital e poderão ser utilizadas nos processos como documentos oficiais. As publicações ficarão disponíveis por tempo indeterminado. A medida faz parte do esforço do Poder Judiciário para informatizar o processo judicial, disciplinado pela Lei 11.419/2006. O dispositivo possibilitará aos tribunais a informatização integral do processo judicial para que ele seja acessível também pela internet. A publicação em papel, feita pela Imprensa Nacional, permanecerá até dezembro de 2007, quando será substituída totalmente pelo Diário da Justiça Eletrônico. Isso significa que, no período de 1.º de outubro a 31 de dezembro de 2007, os usuários terão acesso às publicações do STJ por meio do Diário da Justiça impresso e o eletrônico, prevalecendo a versão em papel como válida para efeitos legais.

Escolas da magistratura

Diretores de escolas judiciais de todo Brasil já podem enviar para o e-mail da Escola Nacional da Magistratura (enm@enm.org.br) sugestões de temas para serem debatidos durante o Encontro Nacional das Escolas da Magistratura, a ser realizado de 18 a 21 de outubro, em Brasília (DF). O evento, que acontece todos os anos, tem por objetivo reunir escolas de magistratura de todos os segmentos do Judiciário brasileiro: estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar. Para participar é preciso confirmar presença no encontro até o dia 5 de outubro, pelo telefone (61) 2103-9002 ou pelo e-mail flaviana@amb.com.br. As vagas são limitadas e serão preenchidas pela ordem de inscrição.

IBCCRIM

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)já abriu as inscrições para o 13.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontecerá entre os dias 8 e 11 de outubro, em São Paulo, e contará com a participação de renomados mestres e professores do Brasil e do Exterior. Aproximadamente 900 participantes receberão informações sobre assuntos atuais e importantes das Ciências Criminais, sendo homenageado também o ganhador do Concurso de Monografias do IBCCRIM. Serão discutidos temas como: "Paternalismo", "Delitos de Terrorismo", "Maioridade Penal", "Justiça Empresarial", "Crimes Ambientais", "Monitoramento e Audiências Eletrônicas", "Crimes de Informática" e "Reforma Processual Penal. As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do 13.º Seminário Internacional (http://www.ibccrim.org.br/seminario/). Mais informações no site http://www.ibccrim.org.br/ ou pelos telefones: (11) 3105 4607 ramais 140 e 144.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substitutos Luciana Fraiz Abrahão de Queiroz Telles (1.º grau) e Fernando Paulino da Silva Wolff Filho (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 1.º, até o próximo dia 8 de outubro de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

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