Posse dos novos desembargadores

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O desembargador José Antonio Vidal Coelho preside, na próxima quinta-feira a solenidade de posse dos magistrados Ruy Muggiati, Laertes Ferreira Gomes e Lídia Matiko Maejima no cargo de desembargador. O ato será realizado às 17 horas, na Sala desembargador Clotário Portugal, 12.º andar do Palácio da Justiça. Ruy Muggiati, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Foz do Iguaçu, promovido pelo critério de antiguidade, vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Cezar de Oliveira. Laertes Ferreira Gomes, juiz substituto de segundo grau, promovido por merecimento, ocupará a vaga do desembargador Munir Karam e, Lídia Matiko Maejima, da 2.ª Vara Criminal da comarca de Londrina, promovida por antiguidade, irá para a vaga do desembargador Antonio Domingos Ramina.

Concurso para a atividade notarial e de registro 1

Está disponível no site www.tj.pr.gov.br/concursos o edital de concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro do estado do Paraná, com a relação nominal dos 2.437 candidatos cujas inscrições foram deferidas. O candidato que obteve o deferimento de sua inscrição deverá acessar o site acima, a partir do dia 4 de outubro, no link "comprovante de inscrição", informando o código de consulta e senha constantes do boleto bancário pago, para verificar o ensalamento.

Concurso para a atividade notarial e de registro 2

A prova preambular está marcada para o próximo dia 7 de outubro, das 8 às 13 horas, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC, situada na Rua Imaculada Conceição, 1.155, bairro Prado Velho, em Curitiba. Os portões serão abertos às 7h15 e fechados às 7h45. O acesso ao local das provas estará condicionado à apresentação de cédula oficial de identidade. Durante a realização da prova, será procedida a identificação datiloscópica dos candidatos.

Edital de chamamento

Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até hoje as inscrições para juízes de Direito de entrância final do estado do Paraná, para o preenchimento do cargo de juiz de Direito substituto de segundo grau, pelo critério de remoção por antiguidade. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, pelos números (41) 3252-4301 – 3254-2527 – 3252-6486, para a Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.

Convocação de suplentes

Os candidatos às vagas remanescentes dos editais n.º 1 e n.º 2 /2007 do concurso público para provimento de cargos de serventuários e funcionários da Justiça estão sendo convocados, em audiência pública, para fazer opção de vagas, a partir do dia 3 de outubro. A relação nominal dos convocados está no Edital de Convocação n.º 3/2007 no site www.tj.pr.gov.br/concurso.

Remoção

Removido, a pedido, o desembargador Antonio da Cunha Ribas, integrante da 11.ª Câmara Cível, para a 2.ª Câmara Cível, na vaga decorrente da remoção do desembargador Carlos Augusto Hoffmann para a 4.ª Câmara Criminal.

Convocações

Convocados os desembargadores Rafael Augusto Cassetari, Ruy Cunha Sobrinho e Marcos de Luca Fanchin para substituírem, no Órgão Especial, respectivamente os desembargadores José Ulysses Silveira Lopes, Ruy Fernando de Oliveira e Sérgio Arenhart durante o afastamento dos mesmos.

Substituições

Os juízes de Direito substitutos de segundo grau, adiante nominados, substituem os seguintes desembargadores do TJ durante o período de suas férias: Raul Vaz da Silva Portugal substitui o desembargador Rubens Oliveira Fontoura, a partir de 15 de outubro, na 14.ª Câmara Cível; Lenice Bodstein substitui o desembargador Roberto de Vicente, a partir de 17 de setembro, e o desembargador José Carlos Dalacqua, a partir de 15 de outubro, ambos na 18ª Câmara Cível; Fernando Antonio Prazeres substitui o desembargador João Luís Manassés de Albuquerque, na 3.ª Câmara Cível, a partir de 1.º de outubro; e Antonio Loyola Vieira substitui o desembargador Luiz Zarpelon, a partir de 1.º de novembro, durante 59 dias, também por suas férias, na 4.ª Câmara Criminal.

Designação

O desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama foi designado para atuar como presidente na Comissão de Estudos da Proposta de Plano de Carreiras e Cargos para reestruturação do Quadro de Servidores do Poder Judiciário vinculado à Secretaria, ao Foro Judicial e aos Juizados Especiais, em substituição ao desembargador Airvaldo Natal Stela Alves.

Prorrogação de prazo

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade do concurso para provimento do cargo de Oficial de Justiça da Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina, a partir de 7 de novembro de 2007.

Projudi

O Conselho Nacional de Justiça recebeu 2 mil equipamentos de informática que serão distribuídos a tribunais de todo o país para a implantação do sistema de processo virtual, o Projudi. Foram dois caminhões com 1.750 volumes, entre monitores e gabinetes, destinados a 15 Tribunais de Justiça que aderiram ao Projudi, sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo CNJ, que opera via web, em software livre, distribuído gratuitamente aos TJs. A previsão é entregar, neste ano, 3 mil equipamentos. Segundo o diretor de projetos e modernização do CNJ, Pedro Vieira, o principal critério para a distribuição foi o número de juizados especiais de cada Tribunal.

Congresso Ibero-americano

Ocorre em Barcelona, Espanha, entre os dias 19 e 23 de novembro, o I Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: "O Juiz e a Conectividade, evento promovido pela Associação Latino-Americana de Juízes - REDLAJ, Escola Nacional da Magistratura - ENM, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Universidade de Barcelona – UB, e um pool de entidades internacionais. Já estão confirmadas as participações de 11 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A idéia é promover uma aproximação pessoal entre os juízes latino-americanos e seus colegas espanhóis, não só através de visitas aos tribunais e órgãos jurisdicionais de 1.º grau da Catalunha, como também promovendo uma aproximação informal, proporcionando a convivência pessoal entre os magistrados, que na Europa já perceberam que o sistema de cooperação interjurisdicional funciona muito mais a partir dessa fórmula do que de sistematizações teóricas.

Licitações 1

A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio está recebendo propostas para o pregão eletrônico número 12/2007, que têm por objeto o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de fac-símile, destinados à Divisão de Controle Patrimonial. As propostas estão sendo acolhidas desde o dia 10 e vão ser recebidas ainda até o próximo dia 25, às 13 horas (horário de Brasília), sendo abertas nesse mesmo dia, às 13h15, e iniciando-se a fase de lances às 14 horas.

Licitações 2

A Divisão de Licitações também está promovendo o Pregão Presencial n.º 33/2007, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de pneus, destinados à Divisão de Manutenção do Departamento Administrativo e de Serviços Gerais. A abertura das propostas será dia 27 de setembro, às 13h30. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, na Rua Álvaro Ramos, 157 – Centro Cívico – telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitado pelo endereço eletrônicolici@tj.pr.gov.br, ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substitutos Luciana Varella Carrasco(1.º grau) e Francisco Luiz Macedo Júnior (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 17, até o próximo dia 24 de setembro de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

www.tj.pr.gov.brimp@tj.pr.gov.br