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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, e o prefeito de Arapongas, Beto Pugliese, assinaram, no último dia 9, a escritura pública de doação do terreno onde será construído o novo prédio do Fórum da Comarca. O terreno mede 12 mil metros quadrados e fica ao lado do Colégio Estadual Unidade Pólo, região central da cidade. O prédio terá 3.160 metros de área construída e vai abrigar a três Varas da Comarca e mais uma Vara criada recentemente para desmembrar o cartório criminal da Vara de Família, Infância e Juventude e que ainda não foi instalada por falta de espaço nas atuais instalações do Fórum.

Agilização

O desembargador Tadeu Costa anunciou na ocasião que a abertura da licitação aconteceu no último dia 5 de maio e a expectativa é que a ordem de serviço seja assinada ainda nas primeiras semanas de junho. "Esperamos entregar este benefício em meados de janeiro do ano que vem, solucionando de uma vez por todas os problemas que a Comarca enfrentava com a falta de espaço", disse o desembargador. O investimento para o novo Fórum está orçado em R$ 3,6 milhões provenientes de dotação do TJ.

Licitações 1

O Tribunal de Justiça comunica que todos os editais de licitação do órgão estão disponíveis para retirada através de "download", através de sua página na internet, no endereço www.tj.pr.gov.br/licitacao, mediante cadastro prévio a ser efetuado, o qual proporcionará às empresas a automática certificação das informações adicionais ao certame, através de um e-mail de aviso enviado pelo nosso servidor "web".

Licitações 2

A Divisão de Licitações do departamento do Patrimônio do Tribunal de Justiça está recebendo propostas, tipo menor preço, para a aquisição de mobiliário para a comarca de Reserva (convite n.º 20/2006) e para a aquisição de mídias graváveis (CD-R), destinadas à Divisão de Administração de Materiais (convite n.º 22/2006), ambos com data de abertura marcada para dia 25 de maio, às 9h30min. Também está recebendo propostas para a aquisição de tecido tipo courvin, destinado à Divisão de Manutenção do Departamento de Administração e Serviços Gerais, com abertura de propostas em 30 de maio, às 9h30min. Também está promovendo a Tomada de Preços (n.º 8/2006), tipo menor preço, para a aquisição de mobiliário para o Fórum de Umuarama, cuja data de abertura está prevista para o dia 7 de junho, às 9h30min. Informações complementares na Rua Álvaro Ramos, 157 – Centro Cívico, ou pelo telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou, sem ônus, solicitando-a através do endereço eletrônico licit@tj.pr.gov.br, ou ainda através do site www.tj.pr.gov.br, no qual deve fazer o "download" do documento.

Convocação

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou Portaria convocando o desembargador Eraclés Messias para compor o Órgão Especial do TJ, em virtude da aposentadoria do desembargador Accácio Cambi. Já os desembargadores Waldomiro Namur e Sérgio Rodrigues foram convocados para substituir, no Órgão Especial, respectivamente, os desembargadores Ruy Fernando de Oliveira e Ivan Campos Bortoleto, durante o seu afastamento.

Chamamento à magistratura

Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até o dia 18 de maio, as inscrições para juízes de Direito de entrância inicial do estado do Paraná, ao preenchimento dos cargos nas Comarcas de Coronel Vivida e Santa Helena, ambos pelo critério de remoção por merecimento. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, para a Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura, pelos telefones (41) 3252-4301, 3254-2527 e 3252-6486.

Designação

Designada a juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da região metropolitana de Curitiba, Joseane Ferreira Machado Lima, para exercer, a partir do dia 3 de abril, as funções de Diretor do Fórum daquela comarca.

Nomeações

O presidente do Tribunal de Justiça assinou decreto judiciário nomeando a juíza substituta da 25.ª Seção Judiciária da comarca de entrância intermediária de Cianorte, Shaline Ohi Yamaguchi, para exercer o cargo de juiz de Direito da comarca de entrância inicial de Iretama. Já os juízes substitutos Beatriz Fruet de Moraes e Fabiano Jabur Cecy, ambos da 22.ª Seção Judiciária da comarca de entrância intermediária de Cambé, foram nomeados para exercer o cargo de juiz de Direito das comarcas de entrância inicial de Ortigueira e Icaraíma, respectivamente.

Nomeações 2

O presidente do Tribunal de Justiça assinou decreto judiciário nomeando os candidatos classificados no concurso para juiz Substituto do Estado: Luciene Oliveira Vizzotto, Lucas Martins de Toledo e Rodrigo do Amaral Barboza; os dois primeiros exercerão o cargo na 22.ª Seção Judiciária de Cambé, e o terceiro, a 25.ª Seção de Cianorte.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito Substitutos, Marcelo Wallbach Silva, de 1.º grau, e Laertes Ferreira Gomes, de 2.º grau, respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 15 de maio, até o dia 22 de maio de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

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Assessoria de Imprensa

Palácio da Justiça – Praça Nossa Senhora de Salete, s/n.º – 11.º andar - anexo – Centro Cívico – CEP 80530-012 – Curitiba – Paraná – Fones (41) 3200-2123

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