TJ tem quatro novos desembargadores

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O Tribunal Pleno do TJ elegeu, em sessão realizada no último dia 23, quatro novos integrantes do Tribunal de Justiça do Paraná. Os magistrados Stewalt Camargo Filho, juiz de Direito do 2.º Juizado Especial de Foz do Iguaçu, e Renato Braga Bettega, juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da comarca de Curitiba, foram escolhidos pelo critério de antiguidade; e Maria Aparecida Blanco de Lima e Roberto de Vicente, juízes de Direito substitutos sem segundo grau, pelo critério de merecimento. Os novos membros do TJ vão ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Clotário de Macedo Portugal Neto, Luiz Gonzaga Milani de Moura e Toshiharu Yokomizo, e do falecimento do desembargador Antonio de Sá Ravagnani. A data da posse ainda não foi confirmada.

Juízes substitutos

Em ato presidido pelo desembargador José Antônio Vidal Coelho, Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini e Pedro Sérgio Martins Júnior tomaram posse, na última sexta-feira, como juízes substitutos da 50.ª Seção Judiciária da Comarca de Umuarama e 28.ª Seção Judiciária da Comarca de Francisco Beltrão, respectivamente.

Remoção

Removido, a pedido, o desembargador Moacir Guimarães, da 5.ª Câmara Cível para a 3.ª Câmara Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ernani Mendes Silva.

Anteprojetos

Criação de uma segunda vara na comarca de entrância intermediária de Irati e de uma Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios na Comarca de entrância intermediária de Francisco Beltrão, mediante alterações na Lei Estadual n.º 14.277/03 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná), foi a proposta encaminhada no último dia 29, quinta-feira, à Assembléia Legislativa. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, fez questão de levar pessoalmente os dois anteprojetos de lei ao deputado Nélson Justus, presidente do Legislativo estadual, a quem manifestou a expectativa de que as proposições sejam acolhidas e aprovadas pela Casa. Justus, por sua vez, assegurou apoio aos anteprojetos e um trâmite com a maior celeridade possível. O presidente do TJ fez-se acompanhar do primeiro vice-presidente, desembargador Antônio Lopes de Noronha, e dos desembargadores Tufi Maron Filho, Jorge Massad e José Maurício Pinto de Almeida, que atuaram como juízes de Irati nas décadas de 70, 80 e 90, respectivamente.

Sem expediente

Decreto judiciário do presidente do TJ, desembargador Vidal Coelho, suspende o expediente em todas as repartições judiciárias do estado do Paraná e, facultativamente, no foro extrajudicial no próximo dia 5 de abril – Quinta-Feira Santa.

Edital de chamamento

Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até o dia 9 de abril, as inscrições para juízes de Direito de entrância final do estado do Paraná, ao preenchimento de um cargo de desembargador pelo critério de promoção por antiguidade. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, para os fones (41) 3252-4301, 3252-6486 e 3254-2527, para a Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.

Diário da Justiça

Por determinação da Presidência do TJ, a partir do próximo dia 16 de abril, estarão suspensas as assinaturas do Diário da Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Os interessados poderão consultar a versão impressa do Diário através do site da Imprensa Oficial – onde as edições permanecem por 30 dias após a publicação – e também através do link de acesso existente na página principal do TJ na internet (clicar em Serviços > Links > Imprensa Oficial do Estado do Paraná – Consulta dos Diários). A mesma determinação ressalva que as comarcas do interior do estado, que ainda não estiverem interligadas à rede de computadores do Tribunal, continuarão a receber a edição impressa do Diário da Justiça.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substitutos Renata E. Baganha Marchioro (1.º grau) e Sérgio Luiz Patitucci (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 2, até o próximo dia 9 de abril de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.