Absolvição de Renan Calheiros mancha o mês de setembro

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O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, criticou a decisão do Senado, que absolveu o senador Renan Calheiros do primeiro processo que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar. "Os senadores desrespeitaram a vontade popular, frustraram a expectativa da Nação, que começava a acreditar que poderia confiar nas instituições", afirma Alberto de Paula Machado.

Para o presidente da OAB Paraná, havia uma esperança de que os senadores agissem no caso Renan Calheiros com o mesmo rigor do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu processar os 40 acusados de fazer parte do esquema do mensalão. "Um mês que começou com uma esperança renovada termina manchado por esse grave ato dos senadores", afirma Alberto de Paula Machado. "Ainda pior do que o resultado foi o método: uma sessão sigilosa, com voto secreto."

Mais de 3 mil formulários respondidos nos primeiros dias – Mais de 3 mil advogados já responderam pela internet o formulário da pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário 2007. A OAB Paraná pretende utilizar os resultados da pesquisa para reivindicar melhorias nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. A pesquisa está disponível no site www.oabpr.org.br e também pode ser respondida nos formulários impressos enviados aos advogados pelos Correios.

Presidente da OAB Paraná participa de reuniões no Noroeste do Estado – O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, participou, no último dia 10, de reuniões com advogados em Nova Esperança e Paranavaí. O tema central foi a Pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário, que vem recebendo grande adesão dos profissionais em todo o Estado.

OAB promove palestra sobre Penhora On-line – Com o objetivo de detalhar os procedimentos legais e operacionais da penhora on-line, a OAB Paraná, por meio da Comissão de Tecnologia da Informação, realiza a Palestra Penhora On-line, no dia 18 de setembro, às 19h. A palestrante será a advogada Liliane Maria Busato Batista. O evento ocorre no auditório da Seccional (Rua Brasilino Moura, n.° 253). A entrada é franca. Inscrições pelo site: www.oabpr.org.br/esa.

Painel de Direito do Consumidor será realizado nesta semana – A OAB Paraná realiza, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, o IV Painel de Direito do Consumidor, nos dias 19 e 20 de setembro. O evento conta com palestras dos advogados Bruno Miragem, Antônio Carlos Efing, Adalberto Pasqualotto e Ricardo Morishita Wada. Na ocasião, será feito o lançamento do segundo volume do livro da Comissão de Direito do Consumidor. As palestras acontecem no auditório da Seccional (Rua Brasilino Moura, n.° 253), com início às 19h. Informações e inscrições pelo site: www.oabpr.org.br/esa.

OAB Cidadania abre vagas para estágio voluntário – O projeto OAB Cidadania, desenvolvido pela OAB Paraná, está com as inscrições abertas para 28 vagas de estágios voluntários. Podem se inscrever acadêmicos do curso de Direito regularmente matriculados e que já cursaram as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal. A carga horária é de 120 horas. As inscrições podem ser feitas no Fórum Criminal (Rua Marechal Floriano Peixoto, n.° 672, térreo), até o dia 18 de setembro. Será obedecida a ordem de chegada dos interessados, encerrando-se as inscrições após o preenchimento das vagas. Mais informações: (41) 3232-4775.

Livro Direito Ambiental Brasileiro será lançado no próximo dia 19 – A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Especialização em Direito Socioambiental da PUC/PR, promove, no dia 19 de setembro, às 19h30, palestra com o tema O Direito em Busca de um Efetivo Desenvolvimento Sustentável, do professor Paulo Affonso Leme Machado. Na ocasião, Paulo Affonso Machado vai lançar a 15.ª edição de seu livro, Direito Ambiental Brasileiro. O evento será realizado no auditório Alceu Amoroso Lima, no bloco de Humanas (Rua Imaculada Conceição, n.° 1.115, Prado Velho), às 19h30. Mais informações: (41) 3350-6086.