OAB Paraná e Caixa de Assistência retomam atividades

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O advogado Alberto de Paula Machado assumiu na semana passada as funções de presidente da OAB Paraná. Embora a posse solene esteja marcada para o dia 24 de janeiro, a nova diretoria já começou a trabalhar. A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados retomaram suas atividades, depois das férias coletivas. A seccional paranaense da OAB funciona na Rua Brasilino Moura 253, no bairro Ahú, em Curitiba, das 9 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. Fone: (41) 3250-5700.

César Britto sucede Busato na presidência nacional da OAB – O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, 44 anos, é o candidato à sucessão do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, na eleição para a próxima diretoria da entidade, que ocorre no dia 31 deste mês. Ex-presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Cézar Britto encabeça a chapa única inscrita para concorrer à sucessão de Busato. A posse do futuro presidente nacional da OAB, demais diretores da entidade e dos 81 conselheiros federais da OAB será no dia 1.° de fevereiro, para um mandato que irá até 31 de janeiro de 2010.

Prazo de pagamento do imposto para profissionais autônomos vai até março – Os advogados e as sociedades de advogados têm até o dia 12 de março para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Fixo, que poderá ser recolhido em dez parcelas. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o imposto custa R$ 620,00 tanto para profissionais autônomos com curso superior quanto para sociedade de profissionais. Para pagamento total do tributo, até o dia 12 de março, caberá desconto de 5%. Mais informações pelo site da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br) ou pelo telefone (41) 3350-8602.

Subseção promove palestra sobre Programa de Cálculo Trabalhista – Na próxima quinta-feira (18 de janeiro), a subseção de São José dos Pinhais da OAB promove palestra sobre "Programa de Cálculo Trabalhista". O palestrante será o diretor do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais, Bráulio Gabriel Gusmão. Com início às 19 h, a palestra será no auditório da subseção, na Rua Paulino Siqueira Cortes, 1.289, Centro. Mais informações pelo telefone (41) 3035-1800.

OAB divulga instituições que receberão selo de qualidade – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga às 11 h desta segunda-feira (15) a listagem com os nomes dos cursos de Direito de instituições de ensino brasileiras que receberão a terceira edição do OAB Recomenda. Os cursos receberão uma espécie de selo de qualidade da entidade dos advogados por terem apresentado melhores desempenhos no Exame de Ordem, somados a outras verificações no último triênio. A listagem é realizada pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e vem sendo publicada a cada três anos.

Publicações trazem estatuto, regulamento e informações sobre a OABPrev-PR – A OABPrev-PR está distribuindo aos advogados duas publicações. Uma delas contém o estatuto e o regulamento do novo fundo de aposentadoria da OAB Paraná, instituído no ano passado sob a modalidade de Entidade Fechada de Previdência Complementar. A outra publicação é uma cartilha explicativa sobre o Fundo OABPrev-PR e o Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – PBPA. Na cartilha estão todas as informações de como funciona o plano, quem pode participar e quais são os benefícios. As publicações estão sendo entregues aos advogados no momento da visita do consultor, mas quem tiver interesse pode adquiri-las na sala da OABPrev na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253). Há informações disponíveis no site da entidade: www.oabprev-pr.org. 0br. Dúvidas, sugestões ou eventuais reclamações podem ser encaminhadas pelo site e também pelos telefones (41) 3250-5855 ou 3250-5856.