OAB Paraná inaugura sede em julho

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A OAB Paraná inaugura no próximo dia 19 de julho, às 19 h, a sua sede no bairro Ahú, em Curitiba. Localizada na Rua Brasilino Moura, a sede tem 4.778 metros quadrados de área construída, divididos em três pavimentos. No térreo ficarão os serviços de atendimento ao público. O segundo e terceiro pavimentos vão abrigar departamentos e setores da OAB, como TED, Comissões, Conselho Pleno, Câmara de Disciplina, Secretaria-Geral, Tesouraria, Caixa de Assistência, Diretorias e Presidência. A nova sede terá também um auditório, com capacidade para aproximadamente 300 pessoas. No novo endereço será mantido o nome da atual sede, Presidente Accioly Neto.

Convênio garante seguro de acidentes aos advogados inscritos na OAB Paraná

A OAB Paraná, a Caixa de Assistência dos Advogados e a seguradora Centauro assinaram no dia 29 de junho um contrato coletivo de seguros de acidentes pessoais que beneficiará todos os advogados paranaenses. O benefício será oferecido gratuitamente e sem carência, com vigência a partir do dia 1.º de agosto de 2006 até 31 de julho de 2007. O seguro tem cobertura no valor de R$ 30 mil para morte acidental e de até R$ 30 mil para invalidez permanente por acidente. Para ter direito à cobertura, o advogado deve estar com sua inscrição ativa e em dia com as suas obrigações perante a tesouraria da OAB Paraná.

OAB Paraná abre inscrições para Exame de Ordem

Começa hoje o período de inscrições para o 2.º Exame de Ordem de 2006. As provas, em duas etapas, serão realizadas nos dias 20 de agosto e 3 de setembro. A prova prático-profissional terá como nova opção a área de Direito Administrativo/Tributário/Constitucional, além das opções em Direito Civil/Empresarial-Comercial, Direito Penal e Direito do Trabalho. O edital com todas as informações sobre o Exame está disponível no sites www.oabpr.org.br e www.fae.edu.

Ciclo de palestras discute 22 anos da Lei de Execução Penal

A Lei de Execução Penal, que completa neste mês 22 anos, será tema de um ciclo de palestras na próxima terça-feira, dia 11, no Hotel Lizon (Av. Sete de Setembro, 2.246). Os palestrantes são os professores René Ariel Dotti e César Roberto Bittencourt e a advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias. Os trabalhos têm início às 8h30. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Inscrições e informações no setor de Comissões da OAB Paraná. Telefones (41) 3017-5046 e 3017-5047. comissoes@oabpr.org.br.

TRT determina trâmite de urgência para requisições de pagamentos de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região determinou que as requisições de pagamentos devidos pelas Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, submetidas ao regime de precatórios, até 30 de junho de 2006, serão dirigidas pelo juízo de execução, após trânsito em julgado da conta de liquidação, à vice-presidência do TRT. O envio das requisições deverá ser feito com a máxima urgência, por e-mail (precatórios@trt9.gov.br), preferencialmente, ou por fac-símile (41-3310-7324). A medida foi adotada por causa do movimento grevista dos servidores.

Partes não podem decidir sobre honorários sem a participação dos advogados

As partes do processo não podem firmar acordo sobre honorários advocatícios, nem mesmo dispensar o pagamento dos valores, sem a participação dos advogados. A conclusão é do ministro Paulo Medina, da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento a recurso da União contra seis aposentados do serviço público federal. Com a decisão, as partes e a União terão que arcar com o montante determinado para os honorários. Segundo o ministro, os honorários pertencem aos advogados e, por isso, as partes não podem decidir a respeito deles sem a anuência dos profissionais do Direito.

Advogados devem comparecer à OAB Paraná para retirar credenciais

Os advogados que solicitaram credenciais – carteira ou cartão de identificação – antes do dia 1.º de junho deste ano devem comparecer ao Setor de Cadastro da OAB Paraná (Rua Cândido Lopes, 146, 3.º andar) até o dia 20 de julho, quinta-feira, para fazer a retirada das mesmas. Mais informações pelos telefones (41) 3017-5089 ou (41) 3017-5077.

Veículo da CAA-PR visita municípios da região metropolitana de Curitiba

A unidade volante da Livraria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná estará, no final deste mês e início de agosto, nos municípios da região metropolitana de Curitiba. Confira o roteiro: dia 31 de julho, em Pinhais; dia 1.º de agosto, em Piraquara e Quatro Barras; e 2 de agosto, em Campina Grande do Sul.