Nos dias 7, 8 e 9 de maio, a OAB-Prev-PR realiza eleições para preenchimento de quatro cargos no Conselho Deliberativo e um no Conselho Fiscal. A votação será feita pela internet, no site da instituição (www.oabprev-pr.org.br). No mesmo endereço, os advogados terão acesso aos nomes e currículos dos candidatos inscritos.

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Seccional entrega selo OAB Recomenda a seis faculdades de Direito paranaenses – A OAB Paraná entrega no dia 15 de maio o selo de qualidade de ensino jurídico OAB Recomenda – Edição 2004/2007. Seis faculdades de Direito paranaenses receberão o selo, que é atribuído pelo Conselho Federal da OAB aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos. Em Curitiba, os cursos recomendados foram os da Universidade Federal do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e das Faculdades Integradas Curitiba. Completam a lista os cursos da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maringá e Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Comissão da Criança e Adolescente defende alteração de artigos do Código Penal – A OAB Paraná, por meio da sua Comissão da Criança e do Adolescente, participa no próximo dia 9, às 20 h, na Sociedade Paranaense de Pediatria, da apresentação da proposta de reforma dos artigos 129 e 136 do Código Penal, para inserir nesses artigos a proteção da criança e do adolescente. A proposta é uma das bandeiras do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do qual a OAB Paraná faz parte. Segundo a presidente da comissão, Márcia Caldas Veloso Machado, a partir desse encontro o grupo tratará de levar a discussão para a Câmara Federal.

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OAB Cidadania abre vagas para estágio – O Projeto OAB Cidadania abriu as inscrições para preenchimento de 19 vagas de estágio voluntário, para realizar atividade supervisionada relativa aos pedidos de Revisão Criminal. Podem se inscrever acadêmicos do Curso de Direito, de instituições públicas ou privadas, regularmente matriculados e que tenham cursado as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal. Será obedecida a ordem de chegada dos interessados, encerrando-se as inscrições após o preenchimento das vagas. As inscrições podem ser feitas das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17 h na sede do Projeto OAB Cidadania – Av. Marechal Floriano Peixoto, 672 – térreo do prédio do Fórum Criminal. Telefone: (41) 3232-4774.

Setor de Processos Disciplinares divulga estatísticas do mês de abril – O Setor de Processos Disciplinares da OAB-PR divulgou o levantamento da produtividade de abril de 2007. Confira os números do mês: 52 processos admitidos; 378 despachos, 23 audiências, 81 arquivamentos liminares, nove indeferimentos liminares, 34 pareceres e 91 atendimentos ao público.

Subseção de São José dos Pinhais cria comissão de advogados iniciantes – A subseção de São José dos Pinhais instalou na noite desta quinta-feira (3) a sua Comissão de Advogados Iniciantes. De acordo com o presidente da subseção, Gilvan Antonio Dal Pont, o objetivo é incentivar a participação dos novos advogados do município. Os advogados iniciantes interessados em participar da comissão podem entrar em contato com a subseção pelo telefone (41) 3035-1800.