A Assembleia Legislativa do Paraná agendou para o próximo dia 17 (quarta-feira da semana que vem) a prestação de contas do governo estadual referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Marcada para o horário da sessão plenária, a partir das 13h30, a audiência será comandada pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. A recepção ao secretário, porém, não deve ser das melhores. Responsável pelo ajuste fiscal do estado, Costa está desgastado no cargo, especialmente entre parlamentares da base aliada.
Aliás
Já divulgado em Diário Oficial, o balanço fiscal mostra que o governo empenhou (ou seja, reservou recursos no orçamento) R$ 70,4 milhões para investimentos nos quatro primeiros meses de 2015. Considerados os valores efetivamente pagos, o montante foi de apenas R$ 11,2 milhões. Por outro lado, o Executivo conseguiu reduzir as despesas com pessoal de dezembro de 2014 para abril deste ano: de 46,76% da sua receita corrente líquida para 45,97%.
Novo presidente 1
Marcel Micheletto (foto, à esquerda), prefeito de Assis Chateaubriand, é o novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Ele venceu o concorrente Luiz Lázaro Sorvos ( à direita), atual presidente da AMP, por 116 votos a 61. O eleito disse que uma prioridade é interiorizar a entidade. Ele defendeu ainda a revisão do pacto federativo.
Novo presidente 2
Outra proposta de Micheletto é “articular junto ao Tribunal de Contas (TC) do Estado maior atuação educativa e fiscalização orientadora”. Vale lembrar que em 2014 o então presidente da AMP e o TC tiveram divergências. Sorvos acusou o tribunal de agir de maneira “revanchista” ao investigar prefeituras do estado, informação rebatida pela Corte. Prefeituras também apoiaram, na época, um projeto de lei que tentava retirar poderes do TC.
Tucano do bico vermelho
O vereador Professor Galdino (PSDB) disse nesta segunda-feira (8), durante uma sessão na Câmara de Curitiba, ser um “tucano do bico vermelho”. De acordo com Galdino, apesar de ser do PSDB, o vereador atua na causa dos sindicatos de servidores municipais. Galdino foi um dos sete vereadores que votaram a favor da derrubada do veto da prefeitura em relação ao abono das faltas dos servidores que participaram de greves em 2014 e 2015.
Entendimento
Favorável ao pagamento de indenização por danos morais a uma vítima da ditadura, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Sidney Romano dos Reis tem uma leitura de que a tortura não prescreve. “Em se tratando de demanda assentada em supostos fatos ocorridos nos tristes anos do regime de exceção, especificamente a suposta submissão da autora (Maria Diva de Farias) a reiteradas sessões de tortura por agentes do Estado, não há se falar em prazo prescricional”, registra o desembargador.
Vossa Excelência é retardatário.
Colaboraram: Kelli Kadanus, Bruna Maestri Walter e Euclides Lucas Garcia.
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