A audiência desta segunda-feira (2) na Justiça Federal em Curitiba para oitiva do delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo no processo contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares foi marcada pela tensão entre o juiz federal Sérgio Moro (foto) e o advogado de Soares Nélio Machado. No início da audiência o juiz federal concedeu cinco minutos para a defesa de Soares fazer suas considerações sobre o processo. “Não há prazo para a defesa se manifestar. Vossa Excelência criou uma legislação própria. Vossa Excelência fixa aleatoriamente cinco minutos”, reclamou o advogado. Impaciente, Moro respondeu: “Doutor, nem no Supremo Tribunal Federal existe tempo ilimitado. A única pessoa que tinha tempo ilimitado para falar seria o Rui Barbosa e não é o caso aqui. Então vamos seguir a audiência”.
Em aula 1
À noite, Sérgio Moro deu uma palestra sobre o crime de lavagem de dinheiro na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Durante a palestra, ele usou exemplos do processo do mensalão para exemplificar algumas questões polêmicas sobre a interpretação jurídica do tema. Moro não falou sobre a Lava Jato.
Em aula 2
O magistrado falou sobre a importância da criminalização da lavagem de dinheiro, que no Brasil ocorreu no final da década de 1990. Ele disse que, ao possibilitar condenações por esse tipo de crime, tornou-se mais fácil investigar e punir organizações criminosas. Depois, discursou sobre duas questões sobre a interpretação da lei: a confusão com o crime de corrupção, e a possibilidade ou não de existir o dolo eventual.
Precisa disso?
Mais de meio milhão de reais. Esse é o valor destinado pela prefeitura de Londrina para a contratação, via pregão presencial, de uma banda com “no mínimo 19 músicos e um maestro, com formação Big Band”, conforme descrito no edital.
Em pratos limpos
Da tribuna da Assembleia Legislativa, o petista Professor Lemos defendeu a esposa, que também é professora da rede estadual de ensino. Em meio à greve de mais de 20 dias dos docentes, bombou nas redes sociais o holerite de janeiro da mulher do parlamentar, cujo valor passava de R$ 30 mil. A quantia, na verdade, se referia a salários e benefícios acumulados. Na verdade, a remuneração dela, conforme a folha de fevereiro, é de R$ 7,2 mil. O próprio líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), saiu em defesa da professora.
Reforma política
O relator da reforma política no Congresso, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estará na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março para participar de uma audiência pública sobre o tema. Até lá, a Casa vai implantar uma comissão especial, proposta pelo peemedebista Antonio Anibelli, para debater o assunto e apresentar sugestões a Castro.
Críticas
Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo, criticou um requerimento do colega de partido Nereu Moura em que ele pedia ao Executivo para tomar as medidas necessárias para suspender o reajuste médio de 36,8% na tarifa de energia elétrica. O pedido foi derrotado por 25 votos contra 14.
Só em IPVA a prefeitura terá mais R$ 120 milhões, sem falar no reajuste do IPTU. Neste ano a gente vai ter dinheiro demais, só vai faltar capacidade e uma boa administração. Não pode ter chororô.
Colaboraram: Euclides Garcia, Kelli Kadanus e Fábio Calsavara.