O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura (foto), vai entrar nesta quarta-feira (18) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Paraná contra a lei do governo do estado que aumentou em 40% a alíquota do IPVA. Aprovada e sancionada no fim do ano passado, a lei 18.371/2014 aumentou a alíquota do imposto de 2,5% para 3,5% do valor do automóvel, a partir de 1.º de abril. A Adin do peemedebista vai levar em conta liminar concedida a um motorista da capital, dando a ele o direito de pagar o imposto com a alíquota antiga. Para a Justiça, a legislação em vigor à época em que deveria ser lançado normalmente o IPVA 2015 – janeiro − ainda era a que determinava alíquota de 2,5%. Líder do governo na Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) defendeu a constitucionalidade da lei.
Cadeira encantada
Pressionada pela falta de um corregedor em meio à divulgação do teor da denúncia criminal enviada pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Paraná contra o deputado Nelson Justus (DEM), a Assembleia Legislativa deve escolher o dono da vaga até o próximo dia 23. Segundo o regimento interno da Casa, é função do corregedor fiscalizar os atos e ações dos parlamentares, promovendo a manutenção do decoro.
Multado pela Justiça
O ex-candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB, foto) foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão de indenização por danos morais por causa do que falou durante um debate eleitoral. Na ocasião, Fidelix associou a homossexualidade à pedofilia e disse que “aparelho excretor não reproduz”. Cabe recurso da decisão.
Sátira
“Você precisa de uma enorme empresa de construção só para construir um banco grande o suficiente para esconder esse suborno.” A frase é do comediante britânico John Oliver no seu programa televisivo “Last Week Tonight”, do HBO, em sátira sobre os escândalos da Lava Jato.
Correção
Ao contrário do informado, o prefeito de Prudentópolis, Gilvan Pizzano Agibert, não está mais no PPS. A assessoria do partido informa que ele foi expulso da sigla no fim de fevereiro.
É evidente que a PM quis agradar o patrão. Tinha no máximo 20 mil, 25 mil pessoas.
Colaborou: Euclides Lucas Garcia.