Secretário deu o troco

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“Parlamentares que estão reclamando devem esquecer a Receita Estadual, que já teve muitos problemas, alguns deles provocados por indicações políticas”, disparou, na tarde desta quarta-feira (12), o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa (foto), ao comentar as críticas de deputados estaduais ao fechamento de delegacias da Receita em Foz do Iguaçu e União da Vitória. Em todas as sessões plenárias da Assembleia Legislativa desta semana, houve protestos de parlamentares sobre a decisão de fechar as unidades. Nesta quarta-feira, o tema voltou à baila, em decorrência de uma resposta oficial da Secretaria da Fazenda ao pedido de informações dos deputados Hussein Bakri (PSC) e Cláudia Pereira (PSC), consideradas insuficientes por Bakri. Chico Brasileiro (PSD) voltou a considerar convocar Mauro Ricardo para dar explicações na Assembleia.

Clima vai esquentar

Um projeto de emenda à Lei Orgânica promete esquentar o clima na Câmara de Curitiba nas próximas semanas. Com a assinatura de 13 vereadores, a proposta faz com que o cargo de procurador-chefe do Legislativo deixe de ser prerrogativa exclusiva dos procuradores da Câmara. Em outras instâncias, isso já ocorre. Cargos análogos, como o de procurador-geral do Estado, procurador-geral do município e advogado-geral da União, são de livre nomeação. Na prática, trata-se de mais um capítulo da briga entre o grupo político que hoje comanda a Casa e uma parcela significativa dos servidores efetivos.

Próximo desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) definiu a lista tríplice para a cadeira de desembargador relativa ao Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público Estadual (MP). A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Edson Luiz Vidal Pinto. Integram a lista os promotores José Américo Penteado de Carvalho (65 votos), Mário Luiz Ramidoff (49) e Carlos Alberto Hohmann Choinski (48). A nomeação caberá ao governador Beto Richa (PSDB).

Dinheiro mais fácil

Em meio à reclamação de governadores e prefeitos por falta de recursos, a CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), uma PEC que facilita repasses para estados e municípios. Com a medida, parlamentares poderão direcionar suas emendas diretamente ao Fundo de Participação de cada ente, simplificando a transferência de verbas. Hoje, as emendas têm de estar vinculadas a um projeto ou convênio.

Estado laico?

Um projeto do vereador Valdemir Soares (PRB) quer incluir no calendário oficial de Curitiba o Dia do Obreiro Universal, a ser comemorado no terceiro domingo de agosto. A data é uma homenagem ao trabalho da Igreja Universal do Reino de Deus, da qual o parlamentar é pastor. Entre dias cristãos e festividades laicas, os vereadores da capital já propuseram 47 datas festivas diferentes desde o início da legislatura, em 2013.

Caloteiro, não!

Após ter as contas do estado bloqueadas, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), afirmou que “ninguém passou calote, apenas não cumpriu uma parte” do contrato de refinanciamento da dívida estadual com a União. Nesta terça-feira (11), os gaúchos anunciaram o não pagamento da parcela da dívida referente a julho. Sartori disse ainda que a situação do estado não é momentânea e que vai perdurar, pedindo “compreensão e solidariedade” do governo federal.

Esta CPI será diferente de todas as que já passaram pela Câmara.

Sérgio Souza (PMDB-PR), deputado federal e relator da CPI dos Fundos de Pensão, instalada nesta quarta (12). Curiosamente, o parlamentar era suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e, obviamente, aliado do governo federal. Não é mais.

Colaboraram: Chico Marés e Luis Lomba.