As cabeças coroadas do Congresso Nacional dificilmente dormem tranquilas desde que foi deflagrada a Operação Politeia, o desdobramento da Lava Jato que atingiu conhecidos nomes do Senado e da Câmara dos Deputados. Inconformados com a possibilidade de verem uma nova devassa nas propriedades de parlamentares, a exemplo do que já ocorreu com o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello, que teve automóveis de luxo apreendidos, a cúpula do Congresso ameaça preparar uma retaliação ao governo federal.
Pressão popular funciona 1
Os vereadores de Santo Antônio da Platina pretendiam dobrar o salário da próxima legislatura, que começa em 2017. Dos atuais R$ 3,4 mil os benefícios passariam a R$ 7,5 mil. O projeto alterava também o salário do prefeito, que passaria de R$ 14 mil R$ 22 mil. Pensaram que, se fizessem isso agora, passariam ilesos no próximo ano rumo à reeleição. Não colou. Houve revolta da população. Os vereadores voltaram atrás. Acabaram reduzindo o salário. A partir de 2017, os vereadores vão receber R$ 970. E o prefeito, R$ 12 mil. Como na música de Luiz Airão, foram buscar lã e saíram tosquiados.
Pressão popular funciona 2
Manifestações funcionam. É prudente lembrar disso, especialmente nestes tempos de Lava Jato atemorizando parte dos eleitos no Congresso Nacional. Em junho de 2013, o Planalto e o Congresso Nacional se comprometeram com uma pauta positiva e com a reforma política (não essa que está sendo aprovada). De lá para cá, pouco se tornou realidade. Em algum momento a população pode voltar a cobrar as promessas.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), culpa o governo pela ação da Polícia Federal contra parlamentares. Está mais para um mecanismo de defesa prévia do que para uma genuína análise dos fatos. A Polícia Federal (PF) tem, até onde se sabe, investigado livremente importantes nomes do PT, partido da presidente da República, Dilma Rousseff. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vem sendo pressionado por setores do PT a intervir na PF. O ex-ministro José Dirceu teme ser preso e vem seguidamente tentando garantir na Justiça que isso não aconteça. Diversos empreiteiros e delatores estão com a liberdade cerceada e respondem a processos judiciais originados da atuação da PF e do Ministério Público Federal.
Com a Lava Jato dando seus primeiros passos nos corredores do Legislativo, a cúpula do Congresso quer evitar que a crise política agora se alastre dentro da casa. Se o Supremo Tribunal Federal conduzir os procedimentos investigatórios com a mesma seriedade que ocorre na 1.3ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o que não se duvida que irá acontecer, a crise tende a tomar conta das duas casas legislativas.
A sociedade vai precisar acompanhar atentamente as ações das presidências da Câmara e do Senado. O medo pode ter como consequência não só a retaliação ao governo federal. Pode se manifestar na forma de projetos de lei que dificultem o trabalho da Polícia Federal – dominar o aparato investigativo impediria novas “surpresas” indesejadas. Pode se manifestar também na criação de mais benefícios para o Poder Judiciário – na esperança de que afagos permitam influir no juízo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, levando a uma interpretação suave que conduza à perpetuação da impunidade dos agentes políticos envolvidos na Lava Jato.
A preocupação com os rumos da Lava jato levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a dizer, na quarta-feira, que vai se reunir com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para conversar sobre as “garantias individuais e coletivas” no desencadeamento da operação. A Politeia, segundo ele, estaria no limite da intimidação.
Intranquilidade
É com esse cenário em mente que as palavras do vice-presidente Michel Temer precisam ser compreendidas. “Essas coisas [ações da Lava Jato] estão abalando a natural tranquilidade [institucional]”, disse Temer, na quarta-feira.
Agora sabe-se que a tranquilidade aparente dos negócios da república escondia um escândalo sem precedentes na forma de se fazer política no país.
Quem tornou o país menos tranquilo não foi a Polícia Federal, tampouco o Ministério Público Federal ou o Supremo Tribunal Federal, que autorizou a operação policial contra influentes políticos do cenário nacional. Foi a ação de parte da classe política.
O momento é de muita atenção sobre os passos que os parlamentares darão no Congresso Nacional, quando voltarem do recesso. A sociedade não pode tolerar uma operação abafa...
Deixe sua opinião