Atraso transparente

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É desagradável, mas é preciso reconhecer. O Paraná está atrasado no que se refere à transparência pública e ao uso de dados abertos para desenvolvimento de projetos de caráter social. Órgãos públicos estaduais e municipais praticamente não possuem uma política de divulgação de suas bases de dados em formato aberto – ou seja, de informações que possam ser retrabalhadas com o auxílio de computadores. Além disso, grande parte da administração pública ainda resiste a fornecer informações elementares, como, por exemplo, a divulgação individualizada dos salários de servidores públicos. Hoje praticamente inexiste uma cultura moderna de transparência no estado.

A título de comparação, a Câmara Municipal de São Paulo realizou em maio do ano passado um concurso para premiar desenvolvedores que criassem aplicativos usando dados abertos disponíveis no site da instituição. No site do Legislativo de São Paulo, encontra-se facilmente informações em formato aberto sobre lista de presença dos vereadores, resultados de votações, tramitação de projetos, entre outras coisas.

Os vereadores da Câmara paulista perceberam a importância de divulgar dados públicos para a sociedade. E foram inteligentes o suficiente para estimular o envolvimento de cidadãos na análise de dados da Casa. É um pena que não se observe o mesmo ímpeto em casas de leis no Paraná.

Outra iniciativa interessante ocorreu no mês passado em Brasília. O Transparência Hacker promoveu, numa parceria com a Controladoria-Geral da União, um concurso para a criação de aplicativos de interesse público que usem dados estatais disponíveis na internet. O objetivo era de fomentar a criatividade de cidadãos engajados em produzir novos serviços e produtos que usem dados públicos.

Esses dois exemplos mostram que São Paulo e Brasília estão desenvolvendo a cultura de dados públicos abertos. Estimulam ativistas, programadores de computador e designers a participar de concursos cujo resultado é a produção de produtos e serviços úteis para toda a sociedade. Há nesses lugares comunidades nascentes de hackers com preocupações sociais produzindo inovações. Esse fato contrasta mais uma vez com a realidade vivida em solo paranaense.

Até agora ninguém viu, ou ouviu falar, de hackers paranaenses engajados em projetos sociais com dados públicos. Cadê a comunidade de desenvolvedores de Curitiba, Londrina, Maringá e outras cidades? Essa pergunta é um tormento para quem observa as iniciativas que são realizadas em outros lugares.

O mais incômodo é saber que há recursos sendo colocados à disposição para projetos inovadores. A Avina Americas, a Fundación Avida e a Omidyar Network firmaram uma parceria para criar o Fundo Acelerador de Inovações Cívicas. O fundo tem um investimento previsto em US$ 1,6 milhão para projetos de cunho social que trabalhem com inovações tecnológicas relacionadas à mudança social, prestação de contas e transparência (as inscrições vão até 20 de março e podem ser feitas em http://bit.ly/Y4ftyk).

No Paraná, há pouca oferta de informação pública em formato aberto e não há evidências de vontade política para mudar a situação. Falta uma cultura de transparência para órgãos públicos, mas falta também uma cultura de participação da comunidade de desenvolvedores e de ativistas sociais.O atraso em iniciativas inovadoras na área de tecnologia, dados públicos e cidadania é um desperdício de oportunidades. A mudança desse quadro lamentável depende de políticos conscientes e de desenvolvedores, designers e ativistas visionários.