O Paraná dá seu primeiro passo, ainda que vacilante, para transformar transparência pública em governo aberto. A prefeitura de Curitiba em parceria com o Sebrae e a Universidade Positivo abriu as inscrições para o "Primeiro Hackathon Curitiba", uma maratona de programação em que estudantes universitários são estimulados a criar aplicativos nas áreas de mobilidade urbana, cidadania e saúde.
As inscrições para a competição hacker vão até o dia 7 deste mês. Em 32 horas, entre 10 e 11 de maio, equipes de três a cinco universitários terão o desafio de criar, nas palavras dos organizadores, "a melhor aplicação tecnológica para Curitiba". É muito gratificante observar que a prefeitura, uma universidade e uma importante instituição sem fins lucrativos tenham unido esforços para promover o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores.
É a primeira vez que um órgão do poder público paranaense se envolve em uma ação dessa natureza. Antes dela, foram editadas outras duas maratonas de programação e dados públicos. A primeira ocorreu em 2011, organizada pelo Instituto Atuação em parceria com o grupo Transparência Hacker. A segunda foi promovida no ano passado pela Gazeta do Povo, como parte integrante da campanha institucional Política Cidadã.
Todas essas iniciativas estimulam a cultura de uso de dados públicos para benefício social. Aproximam as pessoas da vida pública. Estimulam o desenvolvimento da comunidade. Evitam o encastelamento da burocracia.
(In)Transparência
A transparência ainda é rudimentar no estado, principalmente pela pouca vontade dos governos municipais e estadual em fornecer as bases de dados em formato aberto (que possam ser processados por computador). Isso ocorre à revelia do que diz a Lei de Acesso à Informação. Tanto as bases de dados não estão abertas à população hoje, que a página do Hackathon Curitiba (http://www.curitiba.pr.gov.br/hackathon/) esclarece que "o acesso às bases de dados será dado aos participantes inscritos no dia do evento".
A transparência pública precisa evoluir para um novo patamar. É impossível falar em abertura do poder público para a inovação se não há livre acesso às bases de dados. A maior parte das informações da sociedade curitibana que é usada pela da prefeitura está armazenada pelo Instituto Curitiba Informática. Esses bancos de dados já deveriam estar abertos e sendo usados pela comunidade de desenvolvedores da cidade. Por essa razão, o Hackathon deve ser considerado apenas um primeiro passo de algo maior a implantação de um governo aberto.
Governo Aberto
Jennifer Pahlka, fundadora da ONG americana Code for América, afirma que o governo pode ser mais eficaz não se seguir o modelo de uma empresa ou de uma companhia de tecnologia, mas se seguir a dinâmica da internet que é aberta, criativa, livre.
Em palestra no TED "Ideas worth spreading", Jennifer Pahlka lembra que governo trata daquilo que nós fazemos juntos, não daquilo que poderíamos fazer sozinhos. A solução para tornar o governo mais eficaz, diz ela, passa necessariamente por abri-lo para a participação dos cidadãos. O governo, portanto, é mais eficaz quando é visto como parte da solução para problemas que necessitam de ação coletiva.
Mãos e vozes
Isso significa liberar os dados que estão na posse do Estado para uso público. É preciso permitir e estimular essa enorme geração de programadores a trabalhar para criar inovações sociais. Isso tem de ocorrer todo o tempo, sem controle governamental, não somente em maratonas dirigidas. Desenvolvedores podem usar suas mãos para criar aplicativos que melhorem nossas comunidades.
A sociedade, por sua vez, precisa deixar de lado o hábito de apenas ficar reclamando no Facebook. Os cidadãos podem usar suas mãos para, com os aplicativos criados, colaborar e executar projetos conjuntos.
De outro lado, o governo precisa usar "suas mãos" para fornecer a base mínima para que isso aconteça. O Primeiro Hackathon Curitiba deve ser compreendido como uma primeira medida, parte de outras de longo prazo, que possibilitem o desenvolvimento de um governo aberto.
Jennifer Pahlka diz que o uso de aplicativos sociais nos lembra "que não somos apenas consumidores do governo (pagando taxas e recebendo serviços), somos cidadãos e não vamos consertar o governo se não consertarmos a cidadania". A ativista afirma que os cidadãos têm de fazer uma escolha precisam pensar se, nas coisas essenciais, vão ser apenas uma multidão de vozes, ou se serão também uma multidão de mãos.
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