Conserte a cidadania

O Paraná dá seu primeiro passo, ainda que vacilante, para transformar transparência pública em governo aberto. A prefeitura de Curitiba em parceria com o Sebrae e a Universidade Positivo abriu as inscrições para o "Primeiro Hackathon Curitiba", uma maratona de programação em que estudantes universitários são estimulados a criar aplicativos nas áreas de mobilidade urbana, cidadania e saúde.

As inscrições para a competição hacker vão até o dia 7 deste mês. Em 32 horas, entre 10 e 11 de maio, equipes de três a cinco universitários terão o desafio de criar, nas palavras dos organizadores, "a melhor aplicação tecnológica para Curitiba". É muito gratificante observar que a prefeitura, uma universidade e uma importante instituição sem fins lucrativos tenham unido esforços para promover o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores.

É a primeira vez que um órgão do poder público paranaense se envolve em uma ação dessa natureza. Antes dela, foram editadas outras duas maratonas de programação e dados públicos. A primeira ocorreu em 2011, organizada pelo Instituto Atuação em parceria com o grupo Transparência Hacker. A segunda foi promovida no ano passado pela Gazeta do Povo, como parte integrante da campanha institucional Política Cidadã.

Todas essas iniciativas estimulam a cultura de uso de dados públicos para benefício social. Aproximam as pessoas da vida pública. Estimulam o desenvolvimento da comunidade. Evitam o encastelamento da burocracia.

(In)Transparência

A transparência ainda é rudimentar no estado, principalmente pela pouca vontade dos governos municipais e estadual em fornecer as bases de dados em formato aberto (que possam ser processados por computador). Isso ocorre à revelia do que diz a Lei de Acesso à Informação. Tanto as bases de dados não estão abertas à população hoje, que a página do Hackathon Curitiba (http://www.curitiba.pr.gov.br/hackathon/) esclarece que "o acesso às bases de dados será dado aos participantes inscritos no dia do evento".

A transparência pública precisa evoluir para um novo patamar. É impossível falar em abertura do poder público para a inovação se não há livre acesso às bases de dados. A maior parte das informações da sociedade curitibana que é usada pela da prefeitura está armazenada pelo Instituto Curitiba Informática. Esses bancos de dados já deveriam estar abertos e sendo usados pela comunidade de desenvolvedores da cidade. Por essa razão, o Hackathon deve ser considerado apenas um primeiro passo de algo maior – a implantação de um governo aberto.

Governo Aberto

Jennifer Pahlka, fundadora da ONG americana Code for América, afirma que o governo pode ser mais eficaz não se seguir o modelo de uma empresa ou de uma companhia de tecnologia, mas se seguir a dinâmica da internet – que é aberta, criativa, livre.

Em palestra no TED – "Ideas worth spreading", Jennifer Pahlka lembra que governo trata daquilo que nós fazemos juntos, não daquilo que poderíamos fazer sozinhos. A solução para tornar o governo mais eficaz, diz ela, passa necessariamente por abri-lo para a participação dos cidadãos. O governo, portanto, é mais eficaz quando é visto como parte da solução para problemas que necessitam de ação coletiva.

Mãos e vozes

Isso significa liberar os dados que estão na posse do Estado para uso público. É preciso permitir e estimular essa enorme geração de programadores a trabalhar para criar inovações sociais. Isso tem de ocorrer todo o tempo, sem controle governamental, não somente em maratonas dirigidas. Desenvolvedores podem usar suas mãos para criar aplicativos que melhorem nossas comunidades.

A sociedade, por sua vez, precisa deixar de lado o hábito de apenas ficar reclamando no Facebook. Os cidadãos podem usar suas mãos para, com os aplicativos criados, colaborar e executar projetos conjuntos.

De outro lado, o governo precisa usar "suas mãos" para fornecer a base mínima para que isso aconteça. O Primeiro Hackathon Curitiba deve ser compreendido como uma primeira medida, parte de outras de longo prazo, que possibilitem o desenvolvimento de um governo aberto.

Jennifer Pahlka diz que o uso de aplicativos sociais nos lembra "que não somos apenas consumidores do governo (pagando taxas e recebendo serviços), somos cidadãos e não vamos consertar o governo se não consertarmos a cidadania". A ativista afirma que os cidadãos têm de fazer uma escolha – precisam pensar se, nas coisas essenciais, vão ser apenas uma multidão de vozes, ou se serão também uma multidão de mãos.

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