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Tendências
Transparência na conta 1
Desde que o governo do Paraná criou a conta única para gerenciar o caixa do estado, pouco o cidadão-contribuinte sabe sobre como o seu dinheiro está sendo usado. Há quem tema que aconteça aqui o descontrole que ocorre no Rio Grande do Sul o governo gaúcho tem sérias dificuldades de repor o que retira do caixa único acumulando déficits anuais na casa das centenas de milhões de reais.
Transparência na conta 2
Se quiser, o governo do Paraná pode dar clareza às suas finanças e ter na população um aliado para fiscalizar os gastos. Basta criar, e deixar disponível para consulta, um sistema integrado de gestão fiscal, como já é usado pelo governo federal. A União, porém, só permite que parlamentares, com o uso de senha, tenham acesso ao sistema. Se o estado permitir que a população realize consultas a um sistema de fácil acesso estará sendo mais transparente que o governo federal.
Panela de pressão
A leitora Julia Yumi Nishihiro elogia a iniciativa da organização não governamental Meu Rio, que criou o aplicativo "Panela de Pressão". Ela considera "um grande avanço para a mobilização social". Para ela, é preciso de iniciativas semelhantes, que busquem novas maneiras de mudar a realidade, "sem violência, apenas falando, conversando, persuadindo."
O escândalo da Petrobras merece uma maratona hacker. Para quem não conhece, os "hackatons ou maratonas hackers" são eventos em que desenvolvedores, designers, jornalistas e outros aficcionados se juntam para produzir aplicativos, bancos de dados e ferramentas de visualização de informações em formatos didáticos. Um Hackaton da Petrobras poderia criar coisas esplêndidas, como cruzar dados de fornecedores com doações de campanhas para os candidatos que concorreram em eleições desde 1998.
Poderia também beneficiar todo o ambiente de fiscalização e controle de estatais. Para isso, além de desenvolver aplicativos de fiscalização e transparência com dados da companhia, seria necessário desenvolver propostas em áreas que maratonas hackers não trabalham com frequência. Com a presença de advogados, estudiosos de transparência e desenvolvedores, pode-se criar, de um lado, um protocolo único de transparência que possa ser aplicado a todo o setor público-privado e, de outro, um projeto de lei que obrigue estatais e empresas e organizações sociais que contratem com o poder público a realizarem práticas de minuciosa divulgação de informações, a fim de ampliar o controle social.
O esquema que operou na Petrobras pode acontecer novamente em outras estatais e em empresas privadas ou entidades que façam negócios com governos. No mensalão o superfaturamento ocorreu essencialmente na contratação de agências de publicidade. Na Petrobras, ao que tudo indica, os contratos eram superfaturados e a propina era repassada para "consultorias" de fachada ou para outras empresas que em seguida remetiam o dinheiro para as pseudoconsultorias.
Esse modelo de corrupção pode estar acontecendo agora mesmo em outras áreas uma forte candidata é a área de tecnologia da informação. Em qualquer lugar do país o setor de TI possui contratos milionários com o poder público. Muitas vezes as soluções são personalizadas para atender às necessidades de governos e prefeituras. Como na publicidade e nas consultorias, esse tipo de serviço é imaterial, o que torna difícil auditar os custos embutidos nos contratos.
O esquema sempre opera por interpostas empresas. Portanto, a ampla transparência na contratação precisa ser a regra. Uma maratona hacker poderia mostrar que há soluções tecnológicas e jurídicas para o combate à corrupção. Um protocolo padrão que assegure a ampla transparência das estatais e de contratos públicos com entidades privadas e um projeto de lei federal com obrigações e sanções severas em caso de descumprimento fariam a diferença.
Empresários e dirigentes de organizações sociais podem ser os primeiros a resistir à necessidade de mais transparência. Mas eles pertencem ao passado. Os escândalos reiterados mostram que o direito ao sigilo empresarial deve ceder espaço à transparência sempre que recursos públicos estiverem em jogo. Ainda mais quando em escala milionária. Fica o desafio.
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