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A passos lentos

O Ministério Público pouco se mexeu para tratar da inconstitucionalidade da lei que criou 1.704 cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Paraná. Felizmente, a Constituição Federal permite que outros tenham legitimidade para defender os interesses da sociedade. Nesse sentido, é de se elogiar a posição da Ordem dos Advogados do Brasil que vai propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidadeno Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei.

Desde que há alguns meses o STF decidiu que o número de comissionados precisa ser no máximo igual ao número de servidores efetivos, o MP passou a exigir das câmaras que reduzissem o excesso de funcionários de confiança. Até agora a mesma exigência não foi feita à Assembleia. Embora a Alep não utilize todos os cargos comissionados existentes, eles existem em número muito superior ao de efetivos. Hoje são 1.233 funcionários de confiança contra 496 de carreira. Em tempo, o MP tem um procedimento investigativo a respeito do excesso de comissionados na Assembleia.Mas, ainda não foi concluído.

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Pelas redes sociais e por e-mails, a coluna da semana passada – "Só protesto não basta – gerou polêmica entre os cidadãos que aderiram de corpo, coração e mente ao movimento do Dia do Basta. Em síntese, o texto dizia que por ter um número reduzido de participantes, as passeatas não sensibilizariam os políticos donos do poder. Para mudar a realidade, seriam necessários outros métodos e estratégias, que, utilizados no dia a dia, teriam mais eficácia.

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Alguns entenderam que a coluna desmereceu as manifestações de rua e foi tendencioso ao sugerir outros meios de participação política. Nada mais equivocado. Com mais uma manifestação em Curitiba no último sábado, que levou cerca de 500 pessoas às ruas, o que foi dito antes continua valendo. Mesmo assim, a passeata ocorrida no Dia de Tiradentes merece novas considerações:

1) Como reuniu centenas de pessoas, e não milhares, as passeatas não se caracterizam como movimento de massa, mas de multidão.

2) os políticos no poder não se sentiram, e dificilmente vão se sentir, pressionados por tão poucos indivíduos nas ruas, sejam as centenas que agitaram o centro de Curitiba no sábado, sejam os 1,5 mil que marcharam em Brasília.

3) O número reduzido de pessoas, entretanto, não significa um fracasso retumbante. Isso porque é nas passeatas que os cidadãos se conhecem, reforçam vínculos e negociam propósitos comuns, podendo utilizar esses contatos para realizar projetos mais amplos.

4) Não basta só sair às ruas em feriado. Não basta pedir aos políticos que eles mesmos realizem as mudanças. É preciso exercer a cidadania no cotidiano. Estratégias de voto consciente e fiscalização de políticos certamente terão mais efeito que passeatas de centenas de cidadãos.

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5) Felizmente, parte dos manifestantes do Dia do Basta não tem atuado estritamente na organização de passeatas, e vem articulando ações voltadas para melhorar a qualidade dos representantes que serão eleitos em outubro.

6) O movimento é fértil em diversidade. Nele há famílias, pais, filhos, avós e netos. Mas há também, estudantes, professores universitários, cadeirantes, economistas, punks, membros do grupo Anonymous.

7) Parte dos manifestantes são bastante desconfiados em relação à mídia. Em alguns momentos, chegaram a ter uma atitude desrespeitosa com um cinegrafista que acompanhava o protesto. Ora, a imprensa pode cometer seus equívocos, mas também tem os seus acertos. Exemplo recente de acerto está no caso dos Diários Secretos da Assembleia Legislativa, quando repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV descobriram uma rede criminosa envolvendo funcionários fantasmas e desvios de cerca de R$ 200 milhões. Sem imprensa livre, quando casos como esse viriam à tona?

8) Para ampliar o número de participantes e poder ser veículo de uma cultura de cidadania, os integrantes das marchas poderiam chamar movimentos organizados que têm sido bem sucedidos em protestos e eventos públicos. Aliás, é difícil entender o motivo pelo qual grupos setoriais como o de religiosos, sindicalistas, cicloativistas ou o LGBT, não poderiam se interessar por causas mais amplas que os atingem indistintamente.

Um movimento amplo, que se preocupe em irradiar uma cultura republicana, com especial atenção voltada para as eleições deste ano, pode ser catalizador de mudança. Para isso não há necessidade de movimentos de massa. Grupos como o de manifestantes do Dia do Basta podem fazer a diferença. Podem contribuir para que os eleitores tenham maior consciência em quem votar. Até outubro, terão tempo suficiente para provar que seus esforços nas passeatas podem se traduzir em resultados.

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