O medo da Lava Jato

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A classe política está atemorizada com a Operação Lava Jato. Isso é fato. E está gravado. Os diálogos entre o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e o ex-presidente da República José Sarney são elucidativos. Machado fala que Renan Calheiros estava com medo de ser preso, que o PSDB sente que chegou a sua vez de ser o antagonista apanhado na Lava Jato. Reconhecem que Lula está acabado politicamente, que o PT está na pior e Dilma Rousseff pode se complicar com delações da Odebrecht. Tem Lava Jato para todo o mundo.

O mais interessante das conversas é o temor que se tem do juiz federal Sergio Moro. Acham mais fácil lidar com os processos no Supremo Tribunal Federal que ter de se defender em Curitiba. Sergio Machado não é o primeiro a ter medo de Moro. Quando o ex-deputado André Vargas foi preso, dizia-se nos bastidores que ele preferia ser julgado no STF a ser julgado por Moro.

É compreensível. Diferente do que ocorreu com outras operações que tiveram as provas anuladas nos tribunais superiores, como na Satiagraha, as decisões do juiz federal tem quase em sua totalidade permanecido irretocáveis. Com parcas exceções, as prisões preventivas não foram revogadas. Até pouco tempo, o país não estava acostumado a ver empreiteiros milionários na cadeia. O trabalho dos procuradores federais e da Polícia Federal é exemplar; as investigações, minuciosas; as peças acusatórias, contundentes. E isso assusta o mundo político.

A preferência por ser julgado pelo STF parte da ilusão de que o tribunal seria mais suave na análise dos processos. De que conversas com ministros poderiam facilitar a vida dos acusados. Na cabeça de parte da classe política, o prestígio do cargo que ocupam seria suficiente para alterar o julgamento dos magistrados. Uma bobagem. Ministros, assim como outros magistrados, estão, ou deveriam estar, com as portas de seus gabinetes sempre abertas para receber advogados, sem fazer quaisquer distinções. Isso deve ser o normal, o que não quer dizer que essas conversas possam mudar indevidamente o curso das decisões judiciais.

A única vantagem de um julgamento no STF, reconheça-se, é a lentidão com que tramitam lá os processos, especialmente quando se compara com a agilidade da Justiça Federal de primeira instância de Curitiba. É uma grande vantagem para quem tem foro no Supremo e a classe política sabe disso. Justiça que tarda, aceitando os riscos de prescrição, é justiça falha.

O medo da Lava Jato tende a ter como consequência a reação da classe política. Na natureza, os animais quando acuados apresentam dois comportamentos: ou fogem ou atacam. A natureza dos animais políticos os faz reagir na forma do ataque. Essa reação, entretanto, não é tão direta ou nem tão evidente como se observa no mundo animal. Geralmente ela vem envolta em boas intenções, travestida de defesa de direitos individuais, ou de melhorias legislativas. Mas certamente, e as gravações que foram publicadas pela Folha de S. Paulo nesta semana deixam isso claro: o medo da Lava Jato resultará em reações das mais diversas da classe política não só para sabotar a operação, mas para tornar mais difícil o controle e a investigação de crimes de corrupção. Contra isso é preciso vigilância.