O Paraná não precisa repetir os erros da Petrobras

Nunca antes houve uma demonstração tão clara de quanto a corrupção é nociva para a economia de um país. O balanço da Petrobras registrou perdas de R$ 6,2 bilhões relativos à corrupção e fez a empresa ter o primeiro prejuízo desde 1991 – o rombo foi de 21,6 bilhões em 2014. Como a Petrobras é responsável por cerca de 12% dos investimentos do país, a redução na capacidade de investir da empresa tem consequência direta nas operações de milhares de fornecedores e, por consequência, na vida em boa parte do ambiente econômico.

Impacto difícil de medir, mas nada irrelevante. A grande estatal que podia ajudar o país nos tempos das “vacas magras” se tornou um fator agravante na crise. Refém de um imenso esquema de distribuição de propina para a base aliada, a Petrobras é a prova de que a política partidária que loteou a estatal não pode persistir. Há duas soluções: ou o governo assume sua incapacidade de gestão e privatiza-se a companhia; ou o governo assume sua incapacidade de gestão e altera drasticamente os mecanismos de controle da estatal.

Embora falar em privatização no Brasil seja considerado heresia, ela certamente acaba com o problema. Pode até criar outros, mas seria o fim dos propinodutos na Petrobras. A segunda opção significa desenvolver esforços para ampliar a transparência sobre gastos, processos de compra e contratos da empresa. Executivos de empresas e seus parceiros corruptos não podem usar regras de sigilo para se beneficiar de sua própria torpeza.

No Paraná

E é aqui que entra o Paraná. Não há razão para o estado repetir erros que podem ter resultados desastrosos para a economia local e as contas públicas.

É impensável que uma empresa pública – ou qualquer entidade que receba recurso público –possa manter sob sigilo quem são seus fornecedores e quanto eles recebem pelos serviços que prestam. Informações prosaicas como essas precisam ser de fácil acesso e de fácil entendimento, de preferência disponíveis em formato aberto e em tempo real, para serem auditadas com uso de computadores. É impensável também que empresas públicas possam esconder da sociedade quem são seus funcionários e quanto eles ganham. Mais absurdo ainda é a Justiça aceitar e determinar que essas informações fiquem fora do domínio público.

O obscurantismo não é um privilégio da Petrobras. Reportagem da Gazeta do Povo desta semana mostrou que uma empresa do governo do Paraná – a Cohapar – não divulga a relação de funcionários nem o quanto eles ganham (leia mais ao lado). É notório também o caso do Instituto Curitiba de Informática (ICI). Apesar dos contratos milionários que o ICI tem com a prefeitura de Curitiba, até hoje não se sabe quem são e quanto recebem os fornecedores do instituto nos serviços prestados para o município.

Isso não significa que tenha ocorrido ilegalidades. Mas o sigilo impede a devida fiscalização de quem presta serviços para o poder público – algo intolerável.

Sem transparência não há garantia de que os desvios que ocorrem na Petrobras não possam estar ocorrendo em outras estatais e organizações sociais. E sem essa garantia o Paraná já não pode mais conviver.

Até quando órgãos de fiscalização – como o Ministério Público e o Tribunal de Contas – vão tolerar o nocivo obscurantismo ? A sociedade merece uma resposta.