Quanto mais eleição, melhor

Dois fatos nesta semana comprovam a tese de quanto mais eleição, melhor. O primeiro e mais extravagante foi a renúncia da vice-presidência da Câmara pelo deputado federal André Vargas (PT). O ex-presidente Lula resumiu bem a situação do deputado paranaense, ao dizer na terça-feira que Vargas tem de explicar as denúncias e convencer a sociedade porque senão "quem paga o pato" é o PT. Com o temor de que as denúncias respinguem em candidaturas do PT nas eleições de outubro, nos bastidores a cúpula do PT pressionou o deputado a renunciar ao cargo de vice-presidente.

O segundo fato a mostrar que a proximidade de uma eleição corrige o comportamento deformado dos políticos brasileiros foi a desistência do senador Gim Argello (PTB-DF) de concorrer para o cargo ministro do Tribunal de Contas da União. Argello é autor da lei que prevê a hereditariedade de licenças de táxi, uma aberração inconstitucional contrária aos princípios republicanos da moralidade e da impessoalidade produzida pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que transforma uma concessão pública em patrimônio privado. Ele é autor também de um projeto que prevê igualmente a hereditariedade da concessão de bancas de jornais.

Não bastasse o notório desconhecimento do Direito Administrativo e Constitucional brasileiro demonstrado ao propor esses projetos, Argello responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a indicação foi alvo de protestos de funcionários do TCU e de ativistas e teve como gota d'água a manifestação pública do presidente do TCU, Augusto Nardes, que, por meio de nota, pediu a "observância dos requisitos constitucionais previstos para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da Corte". Segundo Nardes, "nesse contexto, ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o Plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública".

A ideia dos parlamentares, avalizada pelo Planalto, era realizar uma espécie de "dança das cadeiras" com cargos públicos e garantir apoio eleitoral do PTB – Argello iria para a vaga de Campelo, o ministro aposentado, que por sua vez, iria para a vice-presidência de governo do Banco do Brasil, que ficou vaga com a saída do atual ocupante dessa função, o presidente do PTB, Benito Gama, que vai concorrer a deputado federal na Bahia.

Não fosse a eleição, dificilmente o PT ficaria preocupado com as denúncias contra Vargas e tampouco os parlamentares se incomodariam com a indicação de Gim Argello para ministro do TCU. Em ano não eleitoral, o desprezo pela opinião pública é a regra.

Essa constatação precisa ser levada em conta para evitar que prospere no Congresso a maliciosa proposta de reforma política que prevê unificação das eleições municipais com as presidenciais e estaduais, e ampliação de mandato para seis anos.

É claro que nem todas as instituições políticas temem a opinião pública em ano eleitoral. Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, com seus tratoraços, suas votações-relâmpago antidemocráticas, não receiam a perda o cargo nas próximas eleições. A Assembleia é um infeliz contraexemplo à tese aqui exposta. Mostra o quanto parte dos deputados estaduais paranaenses despreza o debate democrático. Um grave erro que não pode ser esquecido. Em outubro, o eleitor pode confirmar a regra. Quanto mais eleitor, melhor.

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