Redes contra o eterno retorno de lamentáveis parlamentares

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A troca de tapas entre os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é só a prova mais recente da completa desmoralização do parlamento brasileiro. A briga ocorreu na sétima sessão que adiou a abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nem as agressões, tampouco os reiterados adiamentos são práticas aceitáveis num parlamento.

Cunha é acusado de envolvimento no escândalo da Lava Jato e protagonista de um rumoroso caso de contas milionárias na Suíça, devidamente documentadas pelas autoridades como pertencentes ao peemedebista, mas que ele sempre negou ser dono.

Já a cena de agressão dos deputados demonstra a contradição entre as palavras e as coisas. O conselho existe para julgar atos incompatíveis com o decoro parlamentar e tem o dever de punir com a perda de mandato abuso das prerrogativas do cargo, recebimento de vantagens indevidas, mentiras ou práticas de irregularidades graves. Ou seja, julga os atos indecorosos, contrários ao que se espera de ocupantes do cargo.

É por isso que a essa comissão se atribui o qualificativo “de Ética”. O conselho tem o dever de fiscalizar o comportamento dos deputados. Mas como é possível que membros da comissão, eles mesmos, não se comportem de forma adequada enquanto avaliam os atos de outro colega?

Um ano de mandato já foi suficiente para reconhecer que a atual legislatura é a pior desde muito tempo de democracia brasileira. Cunha vem agindo por vingança contra o Planalto e, com a ajuda de uma tropa de choque, vai atrasando o processo no Conselho de Ética que pode lhe tirar o mandato.

Até pouco tempo atrás a base aliada flertava com Cunha e, para evitar o impeachment, dava sustentação a ele na chefia da Câmara. E a oposição permanece insensível, pouco se importando se o seu modo de agir, ao atrasar o processo de impeachment e tentar mobilizar a população pela saída da presidente, é péssimo para a economia do país. As três situações levam à mesma conclusão. Para esses parlamentares o cálculo político está acima de tudo.

Há uma verdade inconveniente que todos os cidadãos precisam lembrar. A Câmara dos Deputados é reflexo da comunidade que a elegeu. Pode-se até argumentar que esse reflexo está distorcido e que a sociedade é melhor que o parlamento. Mas se isso é verdade, então é possível iniciar uma articulação que impeça o retorno dos maus elementos que travam a nação.

Num país do tamanho do Brasil a estratégia mais promissora, mas também a mais difícil, é iniciar uma mobilização em redes pautadas em valores democráticos e republicanos em todos os estados. Afinal, como são 513 deputados, de nada vai adiantar se somente em alguns estados se conseguir alterar a lógica do fisiologismo nas próximas eleições.

Essas redes podem ser homogêneas, como aquelas que já vêm sendo criadas por hacker ativistas (Open Brazil) e por ativistas fiscalizadores nos observatórios sociais. A replicação de organizações com propósitos idênticos facilita rápida atuação cívica no território nacional. Mas nada impede que redes heterogêneas, em que participantes tenham propósitos distintos, sejam bem sucedidas em evitar que maus elementos permaneçam na política e, ao mesmo tempo, ajudar a criar uma cultura de participação política qualificada.

Embora as próximas eleições para o Congresso sejam daqui a três anos, qualquer mobilização nesse sentido precisa começar já. É preciso acabar com o mito do eterno retorno, de que a política sempre será pautada por fisiologismo, corrupção e gente mesquinha.