Imposto: ou abaixa ou acaba

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Está no ar a melhor campanha do ano no Brasil: o sonegômetro, que mostra quantos bilhões deixam de entrar nos cofres públicos por causa dos subterfúgios de gente esperta, especialmente daquela que cuida da contabilidade das grandes empresas.

Todo mundo reclama quando precisa pagar impostos, mas há empresas que simplesmente não pagam, e contam com uma equipe especializada nas brechas possíveis e, em alguns casos, com verdadeiras quadrilhas que agiam para anular multas e julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal, o que está sendo investigado na Operação Zelotes. Ela não avança a passos largos como a Lava Jato, mas, aos poucos tenta acabar com as algumas injustiças fiscais no Brasil. O sonegômetro já é contabilizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) há alguns anos, mas foi apenas nesta semana que ganhou um painel, instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Pela contagem até quinta-feira (7) pela manhã, R$ 277,7 bilhões tinham sido sonegados no país desde o início do ano. Equivale a 27% do total de impostos cobrados no mesmo período, segundo o painel do Impostômetro.

Um painel não invalida o outro; se complementam e mostram quão grande e grave é o problema tributário brasileiro. A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo: chega a 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Estudo do Sinprofaz mostra que mesmo na comparação com a América Latina o percentual é muito alto. Os dados disponíveis mostravam média de 18,6% na região, com picos de 29% na Argentina e 21,3% no Chile.

Estudos e pesquisas na área mostram que, quanto mais complexo for o sistema tributário, mais chance há para sonegar. Outro fator determinante é a dificuldade que o país tem para detectar os ralos da sonegação.

Basicamente, o que temos é: muitos impostos regulados por um emaranhado de leis que é preciso ser quase um semideus para entender tudo a respeito. Basicamente, o que precisamos é: reforma tributária. Já ouviu falar a respeito?

Michel Temer, quando na presidência da Câmara dos Deputados, em 1999, capitaneou uma tentativa de reforma tributária. Mas o governo federal, não querendo abrir mão da arrecadação, não deu aval à votação da proposta. Foi uma grande decepção para o parlamentar Temer. Agora, como presidente (interino), não se sabe se ele teria o cacife de propor redução de impostos. Está com dificuldades para equilibrar as pretensões políticas da base, que gostam da ideia de ter em 2017 um déficit quase tão grande quanto o deste ano.

Desde a gestão de Dilma Rousseff, o governo federal vem flertando é com a criação de mais impostos. Essa opção é criticada veemente pelo Sinprofaz, que está investindo mais em comunicação e divulgação para tentar mostrar os verdadeiros problemas financeiros do Brasil.

Resumidamente, o sindicato questiona: o que é melhor para um país com 200 milhões de habitantes, envolvido em uma crise econômica e política, que precisa de R$ 30 bilhões para reforçar o caixa, combater a inflação e conseguir superávit primário de 0,7% do PIB? Aumentar juros, cortar investimentos, recriar um imposto? Ou combater a sonegação, executar a dívida ativa da União, investir nos serviços essenciais à população?

O sonegômetro e o impostômetro convergem para um ponto: de nada adianta ter uma imensa carga tributária se quase um terço do total é sonegado. Por isso é fundamental a reforma tributária. Os impostos precisam ser reduzidos, ou devem acabar de vez. Isto é, se o Brasil continuar com uma carga de tributos tão alta, mas a sonegação continuar no patamar que está, de que adianta? A carga tributária acaba encarecendo o preço dos produtos, eleva o chamado “custo Brasil”, mas nem traz a contrapartida esperada, que é a arrecadação equivalente para custear a máquina pública e ofertar serviços públicos com qualidade.