Investimento que vale a pena

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O governo estadual está com algumas dificuldades para fechar o caixa neste ano e optou por eliminar algumas despesas – algumas essenciais, como a conta de telefone da Secretaria de Segurança Pública. Tudo bem, podemos tentar olhar o lado positivo da equação: as dificuldades foram ocasionadas pelo aumento no montante de investimentos. Mas é preciso verificar de que forma esses investimentos estão sendo feitos.

Para começar, vale destacar que as receitas do Paraná evoluíram bem ao longo deste ano, com crescimento nominal de 13% em relação a 2012. Considerando o período entre janeiro e outubro, as receitas tributárias passaram de R$ 17,4 bilhões para R$ 19,6 bilhões.

As transferências correntes da União para o estado – que incluem Fundo de Participação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, suplementação do Sistema Único da Saúde (SUS), dentre outras – não subiram no mesmo ritmo, mas cresceram 6%.

As despesas também subiram, como era de se esperar – considerando o tamanho da máquina pública, a quantidade de funcionários públicos e os serviços a serem prestados, é quase impossível reduzir gastos de forma global. Mas poderíamos ter feito alguns cortes pontuais. Não nos insumos básicos das secretarias importantes, como a telefonia da Secretaria de Segurança Pública, mas em supérfluos. Gostaria de evitar a repetição, mas é inevitável citar o elevado gasto com comissionados, sem vínculos com a administração pública.

Para alguns poucos cargos, é perfeitamente justificável e esperada a participação de pessoas de fora do quadro do funcionalismo. Mas a contratação costuma ser feita sem critério, e em larga escala, e por isso deve ser criticada. Entre janeiro e outubro de 2013, o governo estadual até diminuiu o montante gasto com a folha de pagamento, mas elevou em 14% as despesas com pagamento de salários dos comissionados sem vínculo.

Mais uma vez: se esses comissionados proporcionassem um salto de eficiência na gestão pública, o alto gasto seria mero detalhe. Mas isso não acontece, e leva o governo a gastar ainda mais dinheiro. Já veremos isso.

Como mencionado no início deste texto, houve um aspecto positivo, que é o aumento dos investimentos: em termos nominais, cresceram 29%, passando de R$ 967,3 milhões para R$ 1,2 bilhão. Em tese, fica muito mais fácil promover o desenvolvimento de um município, estado ou país quando o governo consegue investir mais, ao mesmo tempo em que diminui os gastos correntes.

No Paraná ainda não estamos conseguindo enxergar isso porque parte do dinheiro do investimento está, de certo modo, sendo desperdiçado. Dentro do bolo de investimentos, há itens como serviços de consultoria. Em 2013, o gasto com essa rubrica foi 45% maior, chegando a R$ 20 milhões. Variação ainda mais assustadora ocorreu com a contratação de serviços técnicos profissionais – crescimento de 451%, passando de R$ 4,8 milhões para R$ 26,9 milhões.

Se os comissionados pagos por nós fizessem realmente um trabalho relevante na administração pública, poderíamos até prescindir desses serviços técnicos e de consultoria, e seria possível a economia dos R$ 46,9 milhões gastos com esses dois itens.

Os incautos podem até achar irrelevante uma economia inferior a R$ 50 milhões, mas esse montante serviria para muitas coisas. Por exemplo: comprar mais aparelhos, equipamentos e máquinas para serviços de policiamento, já que entre janeiro e outubro de 2013 foram investidos apenas R$ 6,6 milhões nisso. Outra opção é ampliar a compra de aparelhos, equipamentos e máquinas médico-hospitalares, odontológicos e fisioterápicos, nos quais foram investidos R$ 28,1 milhões neste ano, valor abaixo do gasto no mesmo período de 2012 (R$ 46,6 milhões).

A vida real não é feita de "ses" e suposições, mas vale a pena revisar o orçamento e, quem sabe, modificar algumas coisas para 2014. Isto é, se o governo quiser que o dinheiro investido realmente valha a pena.