Juntar ministérios para valer

Para muitos que estão torcendo pela economia nos gastos públicos, o retorno do Ministério da Cultura foi recebido como um balde de água fria. Mas não há motivo concreto para continuar com essa percepção.

O presidente interino Michel Temer já havia anunciado que a Cultura, ficando sob o comando do Ministério da Educação, não perderia verbas. Então, qual seria o propósito da unificação? Apenas o de dar uma resposta à opinião pública, que queria ver um corte na máquina inchada por Dilma Rousseff.

Para cortar ministérios, já sugeri a união do Ministério das Cidades com o Ministério da Integração Nacional. As duas pastas podem trabalhar juntas pelo desenvolvimento urbano e regional. Segundo o mais recente boletim de pessoal da administração pública de 2016, Cidades tem 229 servidores públicos; o da Integração Nacional, 1.744. Juntá-los sob um mesmo comando é muito mais factível do que juntar os 141,7 mil servidores do Ministério da Educação com os 1.864 da Cultura.

O Ministério das Cidades gerencia recursos do fundo nacional de trânsito, de habitação de interesse social e de duas companhias de trem que operam em algumas regiões metropolitanas – quatro entidades vinculadas. A pasta da Integração cuida de recursos de desenvolvimento da Amazônia, Nordeste, Centro-Oeste, contra as secas e do Vale do São Francisco – cinco ações.

O Ministério da Educação tem 140 instituições de ensino vinculadas. A Cultura, ministério criado em 1985, tem oito diretamente vinculadas: Agência Nacional do Cinema; Biblioteca Nacional; Fundação Casa Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional de Artes; Fundo Nacional de Cultura; Instituto Brasileiro de Museus (ao qual há nove museus vinculados); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ao qual há seis centros culturais vinculados e as 27 unidades regionais do Iphan).

Não é nem a quantidade de órgãos que prejudicaria uma boa junção, mas uma questão de agenda. Ainda que educação e cultura caminhem lado a lado na formação de capital humano, a aplicação das políticas públicas em cada área tem um formato próprio.

Indo além da questão de reduzir estruturas, não há como defender a unificação da Cultura com a Educação do jeito que Temer pretendia inicialmente. Além disso, não há como defender a junção dessas duas pastas e aceitar a manutenção de estruturas que poderiam sim ser unificadas sem perdas para nenhum lado. Além de Cidades e Integração Nacional, há o caso do Esporte.

É tanta a comoção a respeito da Cultura que espanta a falta de discussão sobre o Ministério do Esporte, criado em 2003. A pasta tem 259 servidores, segundo o boletim de pessoal. Basicamente gerencia o dinheiro da autoridade pública olímpica. O mais importante: suas duas missões, a de desenvolver o esporte de alto rendimento e promover o acesso à atividade esportiva gratuita poderiam ser incorporadas facilmente dentro das políticas públicas educacionais.

O desenvolvimento de talentos olímpicos só trará frutos para valer quando essa ação se desenvolver em parceria com instituições escolares. Nos Estados Unidos, são as escolas e depois as universidades as responsáveis por formar medalhistas. Em relação aos programas de lazer para a sociedade como um todo, elas também poderiam aproveitar as estruturas universitárias e se valer da orientação de educadores físicos em formação.

O esporte tem todas as características para se desenvolver no espaço intramuros da escola ou da universidade. O desenvolvimento regional pode naturalmente ser tratado ao lado dos temas de desenvolvimento urbano.

Mas o patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil é ao mesmo tempo vasto demais e reconhecido de menos para ser subjugado a uma secretaria de outro ministério. Felicitações ao presidente interino Michel Temer pela decisão de manter o Ministério da Cultura.