Ministério de Temer bate recordes pelo mundo

Compreenderia a extinção do Ministério da Cultura se outras estruturas fossem eliminadas também. Como aceitar, porém, que uma pasta criada há 20 anos vá para o espaço, enquanto Geddel Vieira Lima assume a Secretaria de Governo, com status de ministério? E o Gabinete de Segurança Institucional? Se é para cortar pastas, que tal unificar essa estrutura com o Ministério da Defesa ou a própria Secretaria de Governo?

Outras incongruências: o Ministério da Integração Nacional, entregue à família Barbalho do PMDB, tem entre seus objetivos o desenvolvimento regional. O Ministério das Cidades, entregue ao tucano Bruno Araújo, trabalha em prol do desenvolvimento urbano. Mas uma coisa está diretamente ligada à outra. Que tal unir essas duas pastas e devolver à Cultura o espaço que lhe é de direito?

Temer teria que se explicar com o senador Aécio Neves ou Jader Barbalho, que fizeram as indicações, mas finalmente teria um voto de confiança de grande parte da classe artística, que se insurgiu contra o enxugamento.

O Brasil é um país continental, com grande diversidade cultural. Como deixar esse tema relegado ao segundo plano? Michel Temer garantiu recursos para a Secretaria Nacional da Cultura, mas não é a mesma coisa.

A declaração mais contundente veio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que na sua longa trajetória aprendeu a ceder e negociar: as despesas do Ministério da Cultura são irrisórias frente ao Orçamento federal. Ele sugeriu a Temer a recriação da pasta. “O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil”, disse.

Claro, em um cenário como o que estamos, de déficit fiscal na casa dos R$ 200 bilhões, qualquer economia é importante. Mas, se Temer garantiu manter os recursos para a Cultura, qual é a questão?

Na máquina pública há muitas maneiras de economizar, e em alguma oportunidade quero detalhar um grande problema nas instituições públicas: a negociata das agências de viagem. Elas são devidamente licitadas, mas que fazem a compra de passagens aéreas em cima da hora e pagam a mais por isso – e cobram dos órgãos públicos.

Certamente, a existência de um Ministério da Cultura não é obrigatória, mas, depois de criado e consolidado, eliminá-lo é um grande retrocesso. Se Temer vai manter os recursos, que mantenha a pasta também.

Mulheres

Não sei o quanto a agência de inteligência norte-americana (CIA) sabe, mas ela tem dados sobre os ministérios de todos os países. Na metodologia são considerados secretarias com status de ministério, o cargo de embaixador do país na ONU e presidentes dos bancos centrais.

Na Alemanha, que tem como primeira-ministra Angela Merkel, há 5 ministérios ocupados por mulher em um gabinete bastante enxuto: apenas 19 cargos. Na França, comandada pelo presidente François Hollande, há 7 mulheres no primeiro escalão, também numa máquina de tamanho reduzido: 21 pastas. O mesmo ocorre nos Estados Unidos: 22 cargos, dos quais 7 para mulheres.

No Canadá, país de primeiro mundo com 35 milhões de habitantes, há 35 cargos no primeiro escalão. Desses, 17 são de mulheres. A máquina pode ser considerada inchada, mas se o preenchimento é feito de forma técnica, não no modus loteamento político, e se os gastos públicos são controlados, qual o problema?

Os ministérios desses países também representam um pouco a diversidade étnica de cada lugar, com descendentes de negros, latinos, indianos, árabes, africanos. Temer, ao compor um primeiro escalão formado 100% por homens brancos, conseguiu um recorde mundial.

A diversidade no ministério não é obrigatória, mas é sinal de inteligência política. Assim como reconhecer e corrigir erros, como a extinção do Ministério da Cultura.