Publicidade na praça

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Parece ser um caminho sem volta: os espaços públicos serão dominados por logomarcas e anúncios de produtos. Já pagamos impostos e teríamos o direito de usufruir de serviços comunitários, mas os governos alegam que a conta não fecha.

No começo de fevereiro, a prefeitura de Curitiba anunciou que uma empresa assumirá a manutenção das academias ao ar livre por quatro anos, em troca do espaço publicitário. Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Aluisio de Oliveira Dutra Junior, afirmou que a prefeitura gasta em torno de R$ 150 mil ao ano para manter as academias, mas que esse valor é muito baixo e que seriam necessários R$ 1 milhão ao ano. Será esse valor que a Favretto, única empresa participante da concorrência e vencedora, terá que aplicar.

Olhando para a nossa cidade, chego a desejar que a iniciativa seja replicada em outros locais. Há muitos parques e praças abandonados. O Parque São Lourenço, por exemplo, estava com aspecto deprimente há duas semanas. O prefeito Gustavo Fruet disse, após anunciar a terceirização das academias: “É um modelo que poderá servir de referência para outros equipamentos da cidade. Representa a preservação de espaços de uso público importantes para a população e para a comunidade, sem custo nenhum para o município”.

A publicidade em espaços públicos não é, a priori, algo condenável, mas é preciso regulamentação e fiscalização. O anúncio não pode ocupar um espaço nobre, a ponto de desvirtuar o local da comunidade. Não pode gerar poluição visual ou sonora. Não pode degradar o meio ambiente. O conteúdo publicitário também gera preocupação: que tipo de anúncio será feito ali? Se é um espaço público, frequentado por pessoas de todas as idades, há algumas limitações.

No contrato das academias ao ar livre, a prefeitura de Curitiba elencou alguns produtos que terão publicidade vetada: cigarro e correlatos, bebidas alcoólicas, medicamentos, defensivos agrícolas, material de natureza religiosa ou político-partidária, dentre outros.

Pessoalmente aceito que seja feita a comercialização sobre um espaço público, tornando-o agradável e útil. O benefício à sociedade é muito maior do que o proporcionado por uma praça sem publicidade, mas também sem manutenção. Um local limpo e bem preservado atrai usuários, que, em grande número, afastam criminosos.

O problema é que isso transparece como a máquina pública se torna insustentável. Nesse caso, a prefeitura de Curitiba tenta tapar buracos (literalmente) nas vias públicas; nos serviços de educação e saúde; de coleta e tratamento de lixo; de transporte coletivo, etc. Os impostos sobem, tarifas sobem, mas a sensação é que o que nos é entregue fica muito aquém daquilo que contribuímos. Onde vai todo o dinheiro? Algum governante consegue reverter essa situação, cortando gastos e mantendo a máquina em funcionamento, com as receitas arrecadadas?

Mais uma vez, não vejo problemas em contratos como o das academias ao ar livre. Mas vejo problemas na falta de transparência de gastos. Acompanhar as receitas e despesas da prefeitura de Curitiba é quase impossível, pelo programa utilizado. Fica a sugestão para que o Executivo use o dinheiro que diz que economizará para investir mais em transparência, que está em falta.