Temer e Renan pelo parlamentarismo

Michel Temer já tem 75 anos, é o mais velho a assumir a Presidência da República na história do Brasil. Jurista, foi professor, deputado, presidente da Câmara Federal e candidato a vice-prefeito em São Paulo em 2004, na chapa de Luiza Erundina, quando conseguiram juntos a merreca de 244 mil votos. Ao longo de sua longa trajetória, já foi e deixou de ser parlamentarista. Que postura assumirá nos próximos meses?

O PSDB, aliado da hora, é defensor do parlamentarismo desde que o partido foi criado, em 1988. Com exceção, claro, do período em que Fernando Henrique Cardoso foi presidente. Pudera: em 1993, os brasileiros optaram pelo presidencialismo. Assim, embalados pelo sucesso do Plano Real, os tucanos imaginavam ficar pelo menos 20 anos no poder, e FHC deixou de lado a agenda parlamentarista. Fez o contrário: se empenhou para aprovar a reeleição.

Fora do poder, e tendo perdido quatro eleições seguidas, o PSDB volta a defender com força o parlamentarismo. Encaminharam a Temer um documento com a proposta. Mais do que ideologia, o partido vê que nesse sistema de governo teria mais chances de comandar o Brasil. O Congresso seria o responsável por indicar o primeiro-ministro e desenhar o programa de governo. Com a maioria de parlamentares conservadores, mas com uma minoria progressista buscando manter direitos sociais e humanos em um patamar razoável, o PSDB poderia se cacifar como um centrão ideal para indicar o primeiro-ministro.

Em junho de 1987, Michel Temer, então deputado federal (PMDB-SP), escreveu um artigo para defender o presidencialismo. Ele dizia que o governo brasileiro sempre foi unipessoal, e que o parlamentarismo não poderia ser implantando a toque de caixa, pela palavra da lei. Precisaria fazer parte da cultura da sociedade.

“Não precisamos de parlamentarismo. Necessitamos de presidencialismo responsável perante o Parlamento”, escreveu em junho de 1987, na Folha de S. Paulo. Doze anos depois, em outro artigo no mesmo jornal, Temer mudou de lado. Como presidente da Câmara dos Deputados, reclamou da centralização de poder, prejudicial à democracia, conforme dizia o político Franco Montoro.

“Fui, no passado, presidencialista, mas a experiência que tenho vivido nestes últimos oito anos no Parlamento indica-me, mais uma vez, que Montoro tinha razão”, escreveu Temer em 1999. Na época, ele apontou qual seria a função essencial do primeiro-ministro: a articulação política, justamente uma das grandes falhas de Dilma Rousseff.

“A figura do articulador político é recorrente. Sempre se pensa em alguém que faça a ligação direta com o Parlamento e deste com a administração. Talvez para deixar o presidente exercer mais tranquilamente a chefia de Estado”, escreveu. Para ele, era preciso rediscutir o tema.

As discussões não andaram, as crises cambial e energética atingiram em cheio FHC, que terminou o segundo mandato em baixa, e surgiu Lula, símbolo-mor do governante unipessoal. Ficou oito anos no cargo, fez sua sucessora, que inclusive conquistou a reeleição, a despeito de tantos problemas que já despontavam e da forte oposição de alguns setores da sociedade.

Michel Temer, que na última eleição em que concorreu como deputado federal, em 2006, recebeu apenas 99 mil votos (o 55.º mais votado), é agora o presidente do Brasil. E só está assumindo, sem correr risco de sofrer um impeachment de seus pares, justamente pelos atributos de articulador político, aqueles fundamentais para um primeiro-ministro num regime parlamentarista.

Se Michel Temer conseguiu isso, por que não outros? Renan Calheiros, minutos antes do início da sessão que decretou o afastamento de Dilma, declarou-se “cada vez mais parlamentarista”. Com apoios como esse à causa, o grupo “cada vez menos parlamentarista” tende a aumentar.

Emater

A Secretaria da Fazenda contestou a coluna de 15 dias atrás, sobre a falta de convocação dos 400 aprovados na Emater. O edital prevê prorrogação por mais dois anos, informação que foi corrigida. Mas os concursados continuam reclamando do desgaste pelo qual estão passando e das inúmeras promessas feitas e não cumpridas pelo governador Beto Richa.