Quantos cliques são necessários para obter uma informação do Portal da Transparência de Curitiba? O cálculo é complexo, mas vamos lá: se você quiser saber quanto a prefeitura gastou com a função educação em 2015, por exemplo, vai ter que fazer a consulta dia por dia. Sim, por algum motivo incompreensível, o Instituto Curitiba Informática (ICI), responsável pelo portal, só fornece a informação se o período for de um dia.
Então é preciso mudar a data 30 vezes no campo do período inicial, 30 vezes no período final, a mesma coisa para o mês, e selecionar a consulta. E, como informação avulsa de pouco vale, será preciso repetir a operação para verificar o que aconteceu no ano anterior.
Então são 60 toques para os dias, multiplicado por 12 meses para cada ano, em dois anos...
Que tipo de transparência é essa? Muitos entes governamentais não capricham na hora de divulgar suas informações financeiras, mas limitar a consulta a um dia é algo inédito. Nem faz sentido, já que em muitos dias do ano não há gasto para a função educação (ou qualquer outra). E a data em que o valor foi gasto é, em muitos casos, irrelevante. O que se busca ao fazer consultas do tipo é verificar quanto se gastou em um semestre e comparar com o mesmo período de anos anteriores, por exemplo, para verificar se o ente está investindo mais ou menos naquela área.
Se não é possível ter acesso a essa informação com um número razoável de cliques, será que vale a pena dizer que esse é um site de “transparência”?
Há centenas de portais de transparência diferentes uns dos outros, e milhares de maneiras de dificultar o acesso. O que se busca é a informação mais completa e inteligível da maneira mais ágil possível.
O site da prefeitura de São Paulo não é muito rápido, mas com poucos cliques é possível ver que na função educação foram pagos R$ 26,2 bilhões entre janeiro e novembro de 2015. E basta um clique para visualizar a mesma informação referente a 2014: R$ 27 bilhões. A comparação permite ver que há queda, e isso gera questionamentos que devem ser feitos à prefeitura de São Paulo e esclarecidos à população paulistana.
Fica a ressalva de que o ICI e a prefeitura de Curitiba estão em conflito desde o início da gestão de Gustavo Fruet. Quando Luciano Ducci era prefeito, em 2010, a prefeitura repassou ao instituto, uma entidade privada, a posse dos sistemas de tecnologia que a própria prefeitura pagou para desenvolver. No início de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado divulgou relatório de auditoria em que encontrou 490 irregularidades na relação do Executivo com o ICI, e determinou que a prefeitura apresente, em janeiro, plano de ação para restabelecer sua autonomia na gestão da tecnologia de informação.
Viria bem a calhar um plano de ação para melhorar o acesso ao Portal da Transparência também.
Natal
O presente ideal seria a implantação de portais de transparência acessíveis e com informação clara e consolidada, que permitissem o real acompanhamento das finanças públicas. Isso evitaria tantos desvios e casos de corrupção que ainda se proliferam por aí. Mas, considerando as práticas de pedaladas fiscais e contabilidade criativa que estão sendo praticadas em todos os níveis governamentais é até ingenuidade esperar que esse desejo seja realizado. De todo modo, ficam os votos de Feliz Natal a todos.
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