Um mote para a educação básica

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Os governantes falham tanto que, quando há algum investimento público, a gente tende a comemorar, sem pensar muito a respeito. Aconteceu isso nesta semana, com o anúncio de que 120 cidades – das quais 7 do Paraná – serão beneficiadas com novas unidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

A notícia, em si, é muito boa. A gestão de Dilma Rousseff, seguindo os passos de Lula, está ampliando a rede federal de educação profissional. Realmente, é um investimento necessário. A falta de mão de obra qualificada no país é notória. Mas temos de esperar a pessoa chegar até a maioridade para oferecer mais e melhores oportunidades?

A resposta é não, e os governantes sabem disso. Eles estão carecas de saber que é preciso investir mais em educação básica. Sabem, mas não agem. Quando agem, surgem coisas esdrúxulas. O deputado federal paranaense Edmar Arruda (PSC) apresentou um projeto para que todas as escolas públicas coloquem um painel na entrada principal com as notas que receberam no Ideb, o Índice de Desenvolvi­­­mento da Educação Básica. O painel precisa ter pelo menos um metro quadrado. A novidade já foi aplicada em algumas redes municipais e estaduais do país.

Será que a vergonha pública pode causar algum impacto positivo na qualidade do ensino? Acontece que o Ideb é apenas um sistema de avaliação, não a resposta para todos os nossos problemas educacionais. E ele pode esconder muitas falhas. No Paraná, os alunos das séries finais do ensino fundamental da rede pública tiveram nota de 4,1 no Ideb de 2009, em uma escala em que a nota 6 é considerada muito boa. Com esse resultado, o estado ficou em quarto lugar no ranking nacional.

Mas é preciso ir além dessa nota, que é apenas uma média. E, indo além, veremos que temos ótimas escolas estaduais no Paraná. Em 12 municípios, os alunos das séries finais tiveram nota acima de 5. Em outras 68 cidades, a nota ficou entre 4,5 e 4,9. Mas, ao ir além, vamos ver também o outro lado da moeda: 84 das cidades ficaram abaixo de 3,7. As cidades de Jardim Olinda e Santa Mônica, ambas no Noroeste, atingiram apenas 2,8. Mas a nota média de 2009 ficou em 4,1, então o governo estadual teve a chance de se orgulhar.

Em cada escola estadual o mesmo fenômeno se repete. Há alunos com desempenho excepcional, e outros que não conseguem multiplicar 4 por 4. O Ideb leva em conta a nota dos estudantes nas avaliações e a taxa de aprovação. Mas, só para efeitos de compreensão, vamos imaginar que o aluno estudioso tire nota 8 e o outro, 4. A nota média é 6. Vai adiantar alguma coisa colocar esse número na porta da escola?

Sem mágica

Para quem ainda duvida de que o Brasil precisa aplicar mais recursos públicos em educação básica, os números na tabela desta página são bem explicativos. O poder público investe US$ 10,9 mil por aluno universitário ao ano, em termos de paridade de poder de compra (o nome é comprido, mas isso quer dizer apenas que podemos comparar os dados de vários países, levando em conta as diferentes realidades econômicas). O valor, mesmo alto, fica abaixo da média dos países desenvolvidos.

Mas o verdadeiro problema é este: o investimento no ensino fundamental brasileiro é de apenas US$ 1,8 mil por aluno das séries iniciais e US$ 1,9 mil nos últimos anos, para uma média mundial de US$ 6,7 mil e US$ 7,5 mil, respectivamente.

Claro que a educação infantil não vai melhorar instantaneamente, mesmo que passe a receber mais recursos. Mas o repasse de mais verbas é fundamental. Será que não é hora de adaptarmos o famoso mote "ensino público superior, gratuito e de qualidade" para "ensino básico de qualidade"?