Com afagos à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que a visita da petista ao Congresso coloca o Brasil "acima de disputas políticas e partidárias" e abre uma nova fase de interlocução do Legislativo com os demais Poderes.

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Sentado ao lado de Dilma na sessão em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha, no plenário do Senado, Renan disse que o Congresso "sabe reconhecer gestos de humildade a afeição", como a visita da presidente à sede do Legislativo.

"Agradeço o importante gesto de comparecer ao Congresso para a senhora prestigiar essa instituição que, apesar de qualquer diferença política, já demonstrou e vai continuar demonstrando que sabe colocar o Brasil acima de disputas políticas e disputas partidárias", disse Renan.

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"Sua presença aqui por iniciativa própria é respeito ao Legislativo e pendor de diálogo com os demais poderes da República. O Congresso sabe reconhecer gestos de humildade e afeição e, por isso, estaremos permanentemente abertos a essa interação com o Executivo e o Judiciário", completou o senador.

Dilma visitou hoje o Congresso numa tentativa de resgatar a a lealdade de sua base de apoio no Legislativo, especialmente do PMDB, que tem o comando da Câmara e do Senado, além das maiores bancadas das duas Casas. A presidente recebeu no plenário do Senado o relatório da CPI da Violência Doméstica e vai discursar com foco na defesa dos direitos das mulheres.

Assim como Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse em discurso que a presença de Dilma "muito honra" o Congresso e fortalece a democracia. "Venha mais vezes a este parlamento. A democracia se fortalece com essa interação republicana dos nossos Poderes Executivo e Legislativo", disse Alves.

Mais médicos

Além de prometer maior fidelidade à presidente, Renan também fez afagos a uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff: o programa Mais Médicos. A medida provisória que institui no programa tramita no Legislativo e terá que ser aprovada na Câmara e no Senado para continuar a vigorar.

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Renan disse que o programa foi adotado "em boa hora" pelo governo federal e prometeu apoio do Legislativo para a sua aprovação. "Queria cumprimentá-la pela coragem do enfrentamento público desse delicado tema da saúde do povo brasileiro. Afinal, presidente, nós temos o maior e mais complexo sistema de saúde pública do planeta. O Congresso como sempre ajudará na construção de consenso desse problema que afeta mais de 10 milhões de brasileiros", disse Renan.

O presidente do Senado também afirmou que o Mais Médicos não é "conflitante" com o Revalida, avaliação imposta pelo Conselho Federal de Medicina para reconhecer o diploma de médicos estrangeiros ou brasileiros formados em outros países que atuam no Brasil. O programa não exige o Revalida, mas vai impor avaliação própria aos estrangeiros que vão atuar nos municípios não escolhidos por brasileiros no programa. "Eles não são incompatíveis, são complementares. Podem e devem ser conciliados. O Congresso vai cumprir esse papel com o Saúde +10", afirmou Renan.

Renan também prometeu aprovar, até a semana que vem, 13 projetos apresentados como conclusão dos trabalhos da CPI da Violência contra a Mulher, entre eles o que institui o "feminicídio" --crime que resultar na morte de mulheres, desde que cometido por um agressor que mantém relação íntima com a vítima ou quando houver violência sexual, mutilação ou desfiguração da mulher assassinada.

"Eles propõem modificação à Lei Maria da Penha e alteram o Código Penal para definir o feminicídio. Tudo isso com o objetivo de salvar vidas humanas, além de dar assistência às vítimas e dar maior aplicabilidade à Lei Maria da Penha", disse o senador.

Henrique Alves também prometeu analisar os projetos com "celeridade" quando chegarem à Câmara. "O Senado dará o primeiro passo votando 13 novas proposições para que possamos cumprir o nosso dever na Câmara. Felizmente para as mulheres e para o Brasil temos a presença não apenas simbólica, distante, mas efetiva de uma presidente genuinamente preocupada com o tema, em constante interação com o Legislativo", disse o presidente da Câmara.

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É a terceira visita de Dilma ao Congresso Nacional desde que tomou posse, mas em um cenário absolutamente diferente dos anteriores. Agora, em vez de premiada e no auge de sua popularidade, como em março do ano passado, Dilma atravessou a praça dos Três Poderes em um gesto de afago aos aliados.

A presidente ampliou o diálogo com o Legislativo nas últimas semanas, depois da ameaça de aliados de derrubar vetos "bomba" para o governo e aprovar propostas que provocam impactos financeiros no Executivo.