Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negocia com governadores um modelo de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF, o imposto sobre o cheque – cujos valores seriam destinados integralmente à saúde –, extinto em 2007.
Chioro disse nesta sexta (12), durante o 5º Congresso do PT em Salvador, que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação.
“É preciso dar sustentabilidade ao sistema”, disse o ministro. “E o partido já mostrou o caminho.” A intenção do governo é apresentar uma sugestão no segundo semestre, durante Conferência de Saúde.
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O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, explica que, embora inclua uma possível volta da CPMF, “essa é uma discussão em aberto”. A proposta será debatida no mês que vem num encontro de governadores do Nordeste, no Piauí.
A volta do imposto do cheque, cujos recursos eram totalmente destinados à área da saúde, é defendida pela ala majoritária do PT, a corrente Partido que Muda o Brasil.
A chapa apresentou, na madrugada da terça-feira (9), documento que propõe o retorno do tributo.
O documento será submetido nesta sexta (12) aos 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional do partido, em Salvador.
“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da Executiva Nacional do partido.
A chapa Partido que Muda o Brasil representa quase 54% da sigla.