Com Ayres Britto, STF deve ficar mais “liberal”

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A troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nesta quinta-feira, pode mudar o perfil da mais alta Corte do país e também interferir no julgamento do caso do mensalão. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo acreditam que a gestão do ministro Carlos Ayres Britto, que vai substituir Cezar Peluso na presidência das duas instituições, pode significar uma postura um pouco mais liberal se comparada com a do atual presidente, vista como conservadora.

Em dois recentes e rumorosos julgamentos no Supremo – envolvendo a Ficha Limpa e os poderes de investigação do CNJ – Peluso e Ayres Britto divergiram. Peluso votou contra a Ficha Limpa e contra a possibilidade de o CNJ investigar magistrados antes que o tribunal de origem se manifeste a respeito do caso. Já Ayres Britto proferiu voto favorável nos dois processos.

Transparência

Para Marco Antônio Villa, sociólogo e professor de História da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a presença de Ayres Britto na presidência do CNJ e do STF será muito positiva e "deve oxigenar o funcionamento principalmente do CNJ, dando mais celeridade e transparência", afirmou. O historiador diz que a sociedade espera resultados e que a gestão do futuro presidente do Supremo deve ser um pouco mais alinhada com as demandas da população. "A sociedade precisa de uma ação enérgica do CNJ. O Peluso é mais corporativista e conservador, até porque veio do Tribunal de Justiça de São Paulo. E o Ayres Britto veio da advocacia", compara Villa.

A perspectiva de que o novo chefe do Poder Judiciário do país tenha maior sintonia com as demandas da sociedade também foi destacada pelo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado. Segundo ele, é grande a expectativa de que Ayres Britto tenha um diálogo mais aberto do que o Peluso com outros operadores do direto, como o Ministério Público e os advogados.

De forma semelhante, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi colega de mestrado do ministro Ayres Britto, vê a mudança no STF e no CNJ como "avanço no sentido dos dois órgãos serem menos corporativistas".

De outro lado, há quem considere que a mudança na presidência do STF e do CNJ não deve trazer mudanças significativas no perfil dessas instituições. Essa é a opinião do cientista político Octaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília (UnB). "O Judiciário é um poder cada vez mais estático porque os ministros estão sujeitos a uma Constituição conservadora", afirma.

Todos os especialistas ouvidos pela reportagem se mostraram preocupados com a possibilidade de a aposentadoria de Peluso postergar o julgamento do mensalão para 2013, já que a escolha de um novo ministro depende da presidente Dilma Rousseff e da sabatina no Senado. O STF discute proposta levantada internamente para que seja suspenso o recesso de julho e haja uma convocação exclusiva para os ministros julgarem o processo do mensalão.