Com condomínio em atraso, tríplex do Guarujá corre risco de ir a leilão

O tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá, que segundo o Ministério Público Federal (MPF) é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ir à leilão por falta de pagamento do condomínio. O edifício entrou com ação na Justiça em julho passado contra a OAS Empreeendimentos para que a dívida seja paga. O valor devido é de R$ 1.255,83 por mês. Até julho, quando a ação foi apresentada à Justiça, o valor da dívida chegava a R$ 9.105,39, já com a multa prevista na convenção condominial.

A OAS Empreendimentos é a responsável pela construção do Edifício Solaris. Segundo denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, o tríplex foi reservado para o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, mas mantido em nome da empreiteira. O apartamento teria sido uma forma de pagamento de propina de obras da Petrobras. O ex-presidente Lula nega que o apartamento seja dele.

O atraso começou em dezembro de 2015 e, até julho, apenas o condomínio de abril havia sido pago. O Condomínio Solaris pediu à Justiça que determine o pagamento imediato de todos os demais condomínios que vencerem no curso da ação, acrescidos de multa.

Ao ingressar com a ação, o advogado do condomínio manifestou opção por não realizar qualquer audiência de conciliação.

O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março passado, prevê que a Justiça pode determinar o bloqueio do valor na conta do condômino. Se não houver dinheiro ou o pagamento não for feito em três dias, o condomínio pode pedir a penhora do imóvel. A decisão será tomada na 2ª Vara Cível do Guarujá, pela juíza Gladis Naira Cuvero.

A OAS informou que não iria se manifestar. O advogado do condomínio não retornou o contato da reportagem.