Com corte, governo só adiou gastos, dizem analistas

Parte do corte de R$ 10 bilhões no orçamento, anunciado nesta segunda-feira (22) pelo governo, é mero adiamento de gastos, suspeitam analistas. Isso se aplica aos R$ 2,5 bilhões de redução em despesas com subsídios e subvenções e aos R$ 4,4 bilhões que o governo pretende gastar a menos com pagamentos do Tesouro Nacional ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para cobrir as perdas decorrentes da desoneração da folha salarial de diversos setores da economia.

Os gastos com subsídios e subvenções vêm, pelo menos desde 2011, sendo utilizados como uma forma de calibrar as despesas e o saldo fiscal. Essa despesa surge, por exemplo, quando o governo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos a juros abaixo dos de mercado. Ou quando faz um programa como o Minha Casa Minha Vida, que financia habitações populares a juros baixos e com uma parcela bancada pelo governo. Toda a "bondade" é bancada pelo Tesouro, mas ele tem atrasado o repasse desses valores aos órgãos responsáveis pelos programas.

O maior corte anunciado hoje, de R$ 4,4 bilhões de pagamentos do Tesouro ao BNDES, também é adiamento. "O programa não foi revisto, portanto não teria por que a despesa cair", observou o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. "Parece que é postergação."

O quadro é ainda mais grave, na avaliação do economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. Ele acha que se trata de um adiamento de despesas para o ano que vem. Porém, se a despesa do Tesouro fica R$ 4,4 bilhões menor, a receita do INSS deveria ter caído na mesma magnitude. Não é o que se vê. O governo cortou a previsão de arrecadação previdenciária em R$ 3 bilhões.

"No empurra-empurra, o conjunto ficou R$ 1,4 bilhão melhor", comentou. Isso faria sentido se a arrecadação previdenciária estivesse bem, ao ponto de uma redução de R$ 4,4 bilhões no repasse do Tesouro ter um impacto de R$ 3 bilhões nas receitas previdenciárias. "Mas não é o que está acontecendo", afirmou.

De janeiro a maio deste ano, os gastos da previdência avançaram 14,3%, enquanto as receitas cresceram a um ritmo menor: 11%. No período, o saldo ficou R$ 6 bilhões pior do que em igual período de 2012. Para as contas fecharem como o previsto pelo governo, seria necessário que houvesse uma reviravolta nos dois itens: as receitas precisariam crescer 15% e as despesas, desacelerar para 7,8%. "Isso não tem nenhum lastro na realidade."

O corte de R$ 4,4 bilhões em despesa discricionárias tampouco convenceu. "Não faço ideia de como farão isso", comentou. Viagens, diárias, aluguéis e itens desse tipo comportam reduções menores, em prazos maiores. "São gastos para cortar R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões em um ano", disse.