Com crise e ajuste fiscal, 2015 não foi um ano de grandes investimentos para o Paraná. Em 13 anos, foi o exercício no qual o governo menos investiu em relação à receita total – 3%. Em valores reais, corrigidos pela inflação, foi o segundo menor investimento feito pelo governo do estado neste período – R$ 1,1 bilhão, ganhando apenas de 2011, quando foi investido R$ 1 bilhão. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi), do próprio governo.
Porcentual despencou ao longo dos anos
Em 13 anos, a proporção da receita do governo do estado destinada a investimentos vem caindo significativamente.
Em 2006, esse índice chegou a 9,4% –o ápice da série histórica. Desde então, a taxa de investimento vem caindo gradativamente, chegando a 3% em 2015. A quantidade de dinheiro investido também está caindo desde o terceiro mandato de Roberto Requião (PMDB).
No segundo mandato de Requião, a tendência era de crescimento. Em 2003, a taxa de investimento estava em 7,1%, subindo para os 9,4% no último ano do mandato. A partir de 2007, a taxa começou a cair. Nos últimos anos de Requião, ela oscilou entre 4,9% e 6,1%. Em 2011, primeiro ano de Beto Richa (PSDB), a taxa foi de 3%. Nos anos seguintes, a taxa oscilou entre 4,3% e 5,3%. Em 2015, porém, esse número voltou para os 3%. Em valores absolutos, o governo investia cerca de R$ 1,9 bilhão ao ano entre 2003 e 2006. O valor caiu para R$ 1,6 bilhão nos dois períodos seguintes. Em 2015, o governo investiu R$ 1,1 bilhão.
Para o secretário Mauro Ricardo Costa, para reverter a tendência é necessário reduzir a quantia gasta com o custeio da máquina e aumentar a receita. “É isso que pretendemos fazer no próximo ano.” (CM)
Apesar do ano ruim, há um lado positivo: a tendência é de crescimento. Após um início de 2015 com investimento em patamares baixíssimos, o governo Beto Richa (PSDB) voltou a investir em patamares relativamente próximos à média histórica no segundo e, principalmente, no terceiro quadrimestre. No orçamento de 2016, o governo prevê investir R$ 3,5 bilhões.
O início de 2015 foi particularmente ruim para o governo. Nos quatro primeiros meses, o estado investiu somente R$ 75 milhões – contra uma média histórica de R$ 334 milhões. A tendência já havia sido verificada no último quadrimestre de 2014, quando o Paraná investiu apenas 49,8% da média histórica do período.
O governo passou a investir a partir do segundo quadrimestre de 2015. Apenas em maio, o estado gastou o dobro do que havia feito nos quatro primeiros meses do ano. Em agosto, fechou o quadrimestre com investimento de R$ 430 milhões. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, neste período recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste) que estavam represados voltaram a ser repassados aos cofres do estado – o que permitiu a retomada dos investimentos.
Maio, também, foi o primeiro mês depois da polêmica reestruturação dos fundos da Paranaprevidência – aprovada no fatídico 29 de abril. Costa afirma, porém, que os dois fatos não têm relação, e que o recurso extra proveniente da mudança dos fundos foi revertido para o pagamento de dívidas de curto prazo.
A tendência de crescimento continuou no quadrimestre seguinte, quando o governo fez investimentos de R$ 604 milhões. Mas é importante destacar que, historicamente, o governo concentra investimentos nos últimos meses do ano. Ainda assim, o aumento foi acima da variação histórica – 40%, contra 24%.
Além disso, é preciso dimensionar a proporção deste investimento. Mesmo com um crescimento significativo em relação ao início do ano, o gasto ainda esteve muito abaixo da média histórica para esses dois períodos – respectivamente, R$ 588 milhões e R$ 730 milhões.