Com Cunha, Câmara dos Deputados aprova 95 propostas em um semestre

• 0

Para o mal ou para o bem – dependendo do ponto de vista –, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao menos agitou o primeiro semestre de trabalhos na Casa. Balanço divulgado pelo órgão mostra que, pelo menos em comparação com os últimos anos, o parlamento nunca aprovou tantas proposições em apenas seis meses.

Foram 95 propostas aprovadas, que incluem projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar e projetos de resolução. Entre as matérias que passaram a vigorar desde então estão a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a melhora de acesso ao patrimônio genético.

Temas polêmicos

O semestre de Cunha à frente da Câmara foi marcado por temas polêmicos, como a proposta de ajuste fiscal do governo, a regulamentação do serviço terceirizado e as PECs da reforma política e da maioridade penal – estas duas ainda precisam passar em 2º turno. Os deputados votaram também uma minirreforma eleitoral, com a diminuição do tempo de propaganda eleitoral, do teto de doações e de gastos de campanha.

Relembre algumas matérias aprovadas pelos deputados no primeiro semestre de 2015:

Reforma política

Orçamento impositivo

PEC da Bengala

Garantia de mamografia para mulheres com mais de 40 anos

MP do Futebol

Maioridade penal

Regulamentação da PEC dos empregados domésticos